segunda-feira, 15 de outubro de 2018

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O destino de Lula nas mãos de Fachin no STF

Com a resistência da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em pautar a questão da segunda instância em plenário, a defesa do ex-presidente Lula pede que o habeas corpus preventivo contra a prisão seja levado a julgamento pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, “em mesa, independentemente de pauta, como prevê expressamente o Regimento Interno da Corte (art. 83, III)”.

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em reunião com parlamentares nesta quarta, Cármen Lúcia afirmou que, para que esse HC seja pautado, “basta que o relator leve ele à pauta, à mesa”

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