segunda-feira, 24 de setembro de 2018

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O Decreto de prisão não é a regra

Atualmente quando um Ministro do STF revoga decreto de prisão de algum cidadão, as redes sociais são sacudidas por milhares de internautas que externam indignações e passam a agredir a honra do Ministro responsável pela medida. .

O que se percebe atualmente, é que quando os processos ganham contornos midiáticos, a prisão provisória perde o seu sentido de existir, deixando de ser a extrema. Os órgãos investigativos, e aqui cito PF,MP e Judiciário são pautados pela grande mídia, não raras vezes, tendo em mira a amplitude de certos casos, recorre-se à prisão de forma escusa, simbólica, visando dar à sociedade uma rápida, conquanto falsa resposta.

Já presenciei um determinado delegado da Polícia Federal que conduzia uma operação em vários Estados e se dizer frustrado pelo fato da mesma não ter sido veiculada  no programa Fantástico da Rede Globo, pois o mesmo não se continha com apenas um Jornal hoje .

Em recente entrevista, o Ministro Marco Aurélio, com a sapiência que lhe é peculiar, fez uma dura crítica à atuação do judiciário brasileiro. Segundo ele, “ao invés de apurar-se para prender, prende-se para apurar”.

Diante disso é que muitas vozes fortes do mundo jurídico vêm criticando a inversão da ordem natural das coisas em processos dessa natureza – midiáticos. Ora, se o caso fica “famoso”, o julgador, pressionado pelo clamor público, sente-se intimidado, invertendo o caminhar do processo e tolhendo, por consectário, as garantias processuais constitucionais do acusado. O que o STF faz é corrigir o rumo tomado pelo juízo hierarquicamente inferior.Quem atua nesta linha, a exemplo do Ministro Gilmar Mendes vira a Gení das redes sociais.

O povo em geral não entende que a prisão é a exceção e  a liberdade é a regra! Somente se optará pelo segregamento processual quando as medidas cautelares diversas da prisão não forem suficientes às exigências do caso concreto.

Nessa senda, somente haveria de se mandar o acusado ao cárcere quando não fossem cabíveis as medidas cautelares diversas da prisão, ou seja, em casos extremamente excepcionais.

Como na antiga Roma em que o povo gostava de ver o sangue derramado pelos gladiadores nas arenas, atualmente o povo gosta de assistir na televisão, quase que diariamente, cidadãos ocupantes do ápice da pirâmide sendo conduzidos para a prisão, mesmo que sejam inocentados durante a investigação criminal.

Voltamos à barbárie e desta vez com pão e circo via redes sociais.

 

 

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