sábado, 19 de outubro de 2019

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Malandragem na cultura

Estive na audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet considerados inadimplentes. Na ocasião foi verificada no sistema informatizado do Ministério da Cultura “a aprovação em massa” de projetos de proponentes devedores desde 2002.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, explicou que o ministério trabalha desde abril com uma instrução normativa que não permite a inadimplentes terem acesso a novos recursos da Lei Rouanet.

Além disso, segundo ele, as novas propostas. terão a prestação de contas feita em paralelo à execução dos projetos. José Martins informou também que o ministério está empenhado em analisar quase 15 mil projetos da prestação de contas pendentes.
“Há um mutirão que envolve várias pessoas, é um trabalho cuidadoso. Sofremos por tentar entender as dificuldades que o proponente teve e dar condições para que ele possa até o último momento fazer sua defesa”, disse.

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