sábado, 16 de dezembro de 2017

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Fim dos nanicos

O congresso acabou as coligações partidárias que tendem a extinguir os partidos nanicos, as chamadas legendas de aluguel.

Após promulgar a lei, o presidente do Congresso Eunício Oliveira afirmou: “Nós, hoje, acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais. Também criamos a cláusula de desempenho, que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse Eunício Oliveira.

Com isso, pelo menos 14 dos 35 partidos que existem atualmente no Brasil seriam atingidos pelas regras da reforma política aprovadas pela Câmara e que devem ser votadas no Senado nos próximos dias.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, com base nas votações de 2014, as chamadas siglas “nanicas” perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão com a aprovação da cláusula de desempenho estabelecida pela proposta de emenda à Constituição aprovada.

Se o desempenho mínimo já fosse exigido em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época, equivalente a 40% das siglas, não teriam mais direito aos recursos. Entre as agremiações barradas estaria o PEN, partido pelo qual o deputado Jair Bolsonaro (RJ) – ainda filiado ao PSC – pretende se candidatar à Presidência em 2018. Outros partidos que não alcançaram essa porcentagem foram PCO, PHS, PTdoB, PSL, PRP, PTN (que passou a se chamar Podemos este ano), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que a discussão em seu partido, criado em 2015 e que pode ser atingido pela regra, foi sobre qual seria o melhor sistema político. “Acho que a cláusula é melhor para o país, mesmo que talvez não seja melhor para a gente”, afirmou.

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