terça-feira, 25 de setembro de 2018

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A nossa corrupção

A opinião externada neste comentário não é minha, mas do cientista político Hélio Jaguaribe. Ex-professor das Universidades Harvard e Stanford e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), decano emérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Iepes) e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), de 85 anos.
Diante do cenário da política alagoana marcado por episódios de corrupção criminosa na Assembleia Legislativa, nas Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores ressalto trechos de uma entrevista de Jaguaribe que bem se adequam a nossa realidade lamentável e ao processo de deterioração da classe política local, mergulhada quase em sua totalidade nos mais obscuros caminhos da podridão de relações promiscuas e de afronta aos princípios da moralidade e da legalidade.
Para o cientista o que estaria esgotado na nossa política é o sistema partidário, “nosso maior problema”. Segundo ele, “os partidos brasileiros não têm uma verdadeira realidade, quer dizer não são reconhecidos pela opinião pública por suas diretrizes e as especificidades de seu programa”. Resultado: o eleitor vota não por convicções políticas e sim por motivações pessoais.
Isso ajudaria a compreender fenômenos como o do PMDB, a maior agremiação política do Brasil, que não passa, na sua definição, ecoando de certo modo palavras do senador Jarbas Vasconcelos, “de uma mera agregação de candidaturas, sem nenhuma definição própria; o veículo patente da política de clientela” – essa que também poderia atender pelo nome de “política de resultados”. É de olho nela, acredita Jaguaribe, que os corruptos procuram se eleger. “O que se vê com mais frequência no País é a eleição de gente corrupta e não a corrupção dos eleitos. Evidentemente, eu não excluo a possibilidade da existência de pessoas que se corrompam depois de eleitas, porém creio que a maior parte dos casos que vêm à tona seja de corruptos que se elegeram.”
“Eu não creio que a corrupção na política brasileira seja significativamente superior à média presente na política internacional. Mas convém fazer uma observação particularmente relevante para a situação brasileira. Estou me referindo à distinção entre o corrupto que procura se proteger conseguindo um cargo eletivo e aquele que, num cargo eletivo, se deixa corromper. Falando de um ponto de vista impressionista, isto é, sem me basear em pesquisas científicas, eu acredito que, no Brasil de hoje, o primeiro caso seja mais frequente, ou seja, o que temos atualmente é muito mais a figura do corrupto que, usando o dinheiro da corrupção, procura se eleger a fim de alcançar imunidade. Em todos os lugares do mundo, os corruptos procuram formas de escapar da lei. Aqui, a maneira mais fácil de fazer isso é se eleger”
E em especial parece que o político alagoano se especializou na arte de roubar, enriquecer ilicitamente e permanecer impune sempre confiante na imunidade que o mandato lhe confere. São na verdade covardes, calhordas e marginais.
É chegada a hora de que a sociedade indignada reaja, denuncie e cobre do Poder Judiciário o julgamento e a condenação pedida e provada pelo Ministério Público. Se cada um fizer a sua parte ainda poderemos ter um final diferente.

Cicero Almeida
Ninguém pode subestimar a potencialidade de votos do ex-prefeito Cicero Almeida que hoje enfrenta algumas dificuldades jurídicas com pendencias de sua administração. Deverá sair candidato mesmo a deputado federal posição em que entra bem mais confortável eleitoralmente do que muitos que estão hoje com mandato. Seu nome conta com aceitação não apenas em Maceió, mas também em alguns importantes redutos do interior onde vem amarrando acordos que lhes renderão muitos votos.

Cícero Almeida

Cícero Almeida

A administração do prefeito Rui Palmeira ainda não conseguiu deslanchar, fato que favorece politicamente Almeida que não tem poupado críticas ao seu sucessor. O ex-prefeito é uma “máquina eleitoral” já comprovado e está obstinado com um mandato e também a imunidade que o cargo lhe proporcionará.

Operação “Papai Noel”
Recebi esta semana seguras informações de fonte oficialíssima de que no apagar do ano deverá acontecer uma grande operação realizada por vários órgãos federais. A mega ação tem nome: “Operação Papai Noel” e também destinatários: Prefeitos e Prefeituras.
Investigações efetuadas durante o correr do ano mostram que nada menos de 42 prefeitos estariam envolvidos com esquemas de fraude em licitações, peculato e alto índice de corrupção. E me adiantava a mesma fonte: “Este número envolve apenas os investigados e comprovados. Se formos para os suspeitos praticamente dobra”.
Parece mesmo que todo mundo está metendo a mão no dinheiro público. Coisa que para ninguém é novidade.

Crueldade com animais
O promotor de Justiça Alberto Fonseca é um dois mais destacados quadros do Ministério Público de Alagoas. Competente zeloso de suas responsabilidades e muito comprometido com o interesse público. É ele que está à frente de uma investigação para apurar denúncias da Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (AL) de que estaria havendo “matança de gatos” no Condomínio Aldebaran Alfa.
É um ato perverso e criminoso que estaria sendo cometido por pessoas residentes no condomínio num atentado contra a proteção constitucional conferida aos animais.
Segundo a grave denúncia da OAB “os gatos estão desaparecendo das residências e em seguida aparecem mortos com sinais de envenenamento Com certeza o caso será apurado com todo o rigor e os culpados terão que ser punidos exemplarmente. É preciso também que a comunidade colabore denunciando, mesmo anonimamente.

Só pensam “naquilo”
Os vereadores de Maceió, a começar pelo presidente da Casa que em nada se afastou das práticas do passado e com raríssimas exceções, nada ligam para o interesse público e para os princípios da moralidade e da legalidade.
Nada os preocupa mais que o inaceitável, imoral e afrontoso aumento do Duodécimo que enche os olhos de cada um a querer sugar mais e mais do erário. Em havendo legalidade desse aumento onde seria aplicado o dinheiro? Melhoria da estrutura do Poder Legislativo Municipal? Melhoria para os servidores? Projetos de capacitação e modernização? Jamais, pois assim nunca foi e hoje também não é. Querem a dinheirama para fazer política menor, gastar indevidamente e depois debochar da cara dos eleitores que por equívoco ali os colocaram. São os vícios de sempre, hoje mais “aperfeiçoados”.

Em casa de enforcado
Sempre ouvi essa conversa de meu pai “ em casa de enforcado não se fala em corda”. Tenho escutado críticas a administração de uma prefeitura importante e não são poucas. Mas agora a coisa começa a tomar um rumo mais perigoso: as críticas e reclamações estão partindo de pessoas que fazem a própria administração. Falam de “centralização excessiva”, “influências externas”, “falta de vontade política”, “descaso” e até em “acomodação a espera que o mundo gire”.
Não entendo como esse povo se candidata, briga pelo cargo mente descaradamente e depois só sabe por a culpa na “herança maldita”. Parece até que todos são iguais.

Para que alguns juízes aprendam
Com os exemplos do passado e do que assistimos no Brasil temos muitas e ponderáveis razões para exigir que o poder dos juízes receba fortes contrapesos dos demais poderes e, sobretudo, que eles sejam obrigados a prestar contas ao povo soberano. Aquele mesmo que nos textos jurídicos e nos discursos judiciários é dito “leigo” Ainda vivemos, infelizmente, no mundo hierarquizado de Dionísio Areopagita. Nele, o cosmos natural e político vai dos seres mais próximos do divino, anjos e arcanjos e deles aos sacerdotes. Abaixo dos quais vive o laós, composto pelos mortais comuns que só merecem receber lições e governo. Esta escala sagrada foi destruída por Lutero e pelas Revoluções inglesa (século 17), norte-americana e francesa. Parece que em muitos setores do Estado, em especial no Judiciário, ainda estamos muito longe da Reforma e da moderna democracia. (Dominique Rousseau: “Le rôle du juge dans les sociétés modernes” – Histoire, Géographie, Éducation Civique)

Para refletir: “A gente prende muitos, mas no outro dia eles estão nas ruas. Foram presas 2.400 pessoas até o dia 31 de outubro deste ano, mas 1.900 já foram liberadas pela Justiça. ( Desabafo do Secretário Dário Cesar)

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