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Hélio Cabral, mestre bom e justo

Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos nasceu em Santana do Ipanema (09/03/1926), filho de Octávio Cabral de Vasconcellos e Maria da Glória Rocha. Estudou em Maceió, no Colégio Diocesano (Marista), e formou-se na Faculdade de Direito de Alagoas (atual UFAL), em 1952. Fez licenciatura em Filosofia e em Geografia do Brasil, pela UFAL. Cursou Doutorado pela Faculdade de Direito da UFAL. Fez Curso de Oficial de Reserva do Exército Nacional (CPOR), em Recife. Possuía Cursos de Pós-Graduação, Extensão e Aperfeiçoamento em Sociologia Jurídica, Psicologia, Psicopatologia, Jornalismo, Problemática Social e Didática do Ensino Superior. Foi Secretário de Estado e Delegado de Ordem Política e Social, Investigações e Capturas de Alagoas. Foi Prefeito de Santana do Ipanema e fez da educação a meta de seu governo, entre 1956/1960. Ao lado do advogado Claudenor de Albuquerque Sampaio (PSD), foi suplente de Deputado Estadual (1945). Adjunto de Promotor e Promotor de Justiça em Capela, Porto Calvo, Santana do Ipanema, Murici e Penedo. Ingressou na Magistratura em 25/08/1966, na vaga reservada ao quinto constitucional, como representante do Ministério Público Estadual.

Foi Professor de Direito Judiciário (Processual) Penal na Faculdade de Direito da UFAL. Professor de História da Civilização e de Geografia do Brasil, no Ginásio Santana e de Economia, na Escola de Comércio “Santo Tomás de Aquino”, ambos em Santana do Ipanema, entre 1950 e 1960. Lecionou Administração Municipal, em Penedo. Foi fundador do Museu Histórico e Artes “Darras Noya”, em Santana. Era Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGA), ao lado de Aloysio Américo Galvão, Antônio Sapucaia e Marcos Bernardo de Mello, onde tomou posse em 31/05/1971, na cadeira 19, cujo patrono é Alberto do Rego Lins. Membro da Associação Alagoana de Imprensa (AAI). Como Desembargador, exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça (1993/1994), com humildade e sensibilidade.

Foi autor de obras publicadas em livros, revistas e jornais, sobre direito processual, direito municipal, direito penal, história e problemática social. A “Criação de Municípios” foi sua tese de Doutorado. Também escreveu um trabalho de pesquisa sobre a história do “Tribunal de Justiça” (edição: F/FUNTED, 1980).

Casado com Jacile Oliveira; pai da Promotora de Justiça Kícia Oliveira Cabral de Vasconcellos (aniversariante de 2 de junho) e irmão do Procurador de Justiça Fábio Rocha Cabral de Vasconcellos, ele era sogro do amigo Moacydes Caparica Alexandre.Morreu aos 84 anos, na Santa Casa de Misericórdia, em Maceió. Foi velado no Parque das Flores e sepultado no Cemitério Santa Sofia, em Santana do Ipanema. Seu nome fica imortalizado no “Memorial do Ministério Público de Alagoas”. Hélio Cabral, seguindo Rui Barbosa, não abandonou suas lições de que “a ninguém importa mais do que a Magistratura fugir do medo, esquivar humilhações e não conhecer covardia”.

Dizia o doutor Hélio Cabral, “o Tribunal de Justiça do Estado sobreviverá como órgão imprescindível à liberdade com responsabilidade, à Democracia, apanágio dos povos civilizados”. Mas, ao tratar da “polêmica” sobre o extravio do “documento histórico” (Termo de Confissão Pública), arquivado no Tribunal de Apelação de Alagoas, que tratava da “confissão” de Raimundo Lopes, conhecido por José Gomes de Sá, de que ele, ao lado de José Rodrigues (de Piranhas), havia assassinado Delmiro Gouveia (pioneiro da indústria em Alagoas), após a condenação injusta de José Inácio Pia (vulgo Jacaré), Róseo Morais e Felix de Tal, o juiz Hélio Cabral, de bons costumes, alfinetou: “Como tem acontecido a muitos outros arquivos, o do Tribunal de Justiça alagoana também foi vítima da injúria do tempo e o descaso dos homens”. Em minha biblioteca, guardo seu último livro “Da Instrução Provisória”, com a dedicatória: “Ao Dr. Everaldo Damião, revelação da nossa advocacia, com os cumprimentos de Hélio Cabral, em 25.08.1999”. Pensemos nisso! Por hoje é só.

 
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