Geral
MEC define critérios para habilitar faculdade a ofertar cursos técnicos
O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) os procedimentos e critérios para habilitação de Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) interessadas em ofertar cursos de educação profissional técnica de nível médio.
A portaria com a regulamentação faz parte do Programa Novos Caminhos do MEC, lançado em outubro passado pela pasta com o objetivo de ampliar em 80% as matrículas de alunos nesses cursos – subindo de 1,9 milhão para 3,4 milhões – até 2023. O programa tem uma série de semelhanças com o Pronatec, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff. A exemplo do programa anterior, o Novo Caminhos prevê parcerias com o Sistema S, a rede federal e faculdades privadas.
“Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.718, de 2019 e nesta Portaria a autorização e a habilitação a serem concedidas se darão exclusivamente para cursos técnicos de nível médio cujas denominações constem do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), sendo vedada proposta que apresente denominação experimental”, cita a portaria.
A instituição interessada deve pedir autorização para oferta de curso técnico mediante pré-cadastro de curso técnico no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), exclusivamente nos seguintes períodos: de 1º de fevereiro a 1º de março, para cursos com oferta prevista para o 2º semestre do mesmo ano; de 1º a 31 de julho, para cursos com oferta prevista para o 1º semestre do ano seguinte.
Autor: Luci Ribeiro
Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal