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Juristas dizem haver base para impeachment de Trump

05/12/2019
Juristas dizem haver base para impeachment de Trump

Juristas foram questionados pelo Comitê de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA

Em audiência no Comitê de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos nesta quarta-feira (04/12), três dos quatro constitucionalistas convidados pelos democratas disseram haver evidências que justificam o impeachment do presidente Donald Trump. Já o único especialista convocado pelos republicanos argumentou não haver base para o afastamento do mandatário.

A audiência nesse comitê abriu uma nova fase do inquérito de impeachment contra Trump. A sessão se concentrou em avaliar legalmente os esforços do republicano para levar a Ucrânia a investigar o ex-presidente americano Joe Biden, seu potencial rival nas eleições presidenciais de 2020.

O professor de Harvard Noah Feldman disse que testemunhos e evidências provam que Trump cometeu “crimes e ofensas graves” que justificam seu impeachment. “Se não é possível iniciar um processo de impeachment contra um presidente que abusa de seu cargo para obter ganhos pessoais, então não vivemos mais em uma democracia: vivemos em uma monarquia ou ditadura.”

Michael Gerhardt, da Universidade da Carolina do Norte, expressou opinião similar, afirmando que os supostos crimes políticos de Trump, que incluem suborno e obstrução da Justiça e do Congresso, são “piores do que a má conduta de qualquer presidente anterior”.

Ele completou: “Se o Congresso não realizar um impeachment nesse caso, o processo de impeachment perde todo o sentido.” Gerhardt observou que a Constituição americana possui expedientes de segurança para impedir a existência de um “rei” dos Estados Unidos.

Por sua vez, a professora Pamela Karlan, da Universidade de Stanford, afirmou que pressionar um governo estrangeiro para interferir no processo eleitoral americano é “um abuso de poder particularmente sério, porque prejudica a própria democracia”.

 A porta-voz da Casa Branca, Stephanie Grisham, reagiu em um comunicado, dizendo que “a única coisa que os três professores liberais estabeleceram na audiência foi seu viés político contra o presidente”. “Nada muda o fato de que, apesar de semanas de audiências nesse processo fraudulento, o presidente não fez nada de errado”, disse Grisham.

O único jurista convidado pelos partidários de Trump, Jonathan Turley, da Universidade George Washington, disse que não há base para um impeachment. Segundo ele, as evidências contra o presidente não são suficientes, e as investigações estão sendo realizadas de forma apressada. “Impeachments têm que ser baseados em provas, não em presunções”, afirmou.

O Comitê de Justiça tem função de examinar se as alegações e provas contra o presidente são suficientes para fundamentar um impeachment, que é possível sob a Constituição dos EUA em casos de “traição, suborno ou outros crimes graves”.

A segunda fase do inquérito de impeachment começou um dia depois de o Comitê de Inteligência da Câmara entregar seu relatório ao Comitê de Justiça. O documento afirma serem “contundentes” as provas de que o presidente cometeu crimes de improbidade e obstrução das investigações. O texto conclui que Trump solicitou interferência de um governo estrangeiro, o da Ucrânia, para beneficiar sua reeleição.

Se esse segundo painel elaborar e aprovar acusações contra o presidente, o plenário da Câmara votará para decidir se deve dar luz verde à audiência de impeachment a ser realizada no Senado, em que os republicanos têm maioria. São necessários os votos de dois terços dos senadores para condenar o presidente e removê-lo do cargo.

O republicano é acusado de condicionar o envio de ajuda militar à Ucrânia e o agendamento de uma visita do presidente Volodymyr Zelenskiy à Casa Branca à obtenção de informações prejudiciais ao ex-vice-presidente americano Joe Biden, favorito à nomeação do Partido Democrata para disputar as eleições presidenciais do próximo ano.