sábado, 25 de Janeiro de 2020

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Defesa de Lula diz que PGR ‘tumultua’ ao se manifestar contra suspeição de Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manifestação da Procuradoria-Geral da República contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro é ‘extemporânea e objetiva apenas tumultuar o bom andamento’ do habeas corpus do petista no Supremo Tribunal Federal. A PGR apontou nos autos que a suposta troca de mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, é ‘absolutamente comum’, caso sejam verdadeiras.

“Em nosso sistema, a lei não exige que uma parte só tenha contato com o julgador na presença da outra. É absolutamente comum que membros da Advocacia e do Ministério Público conversem com o julgador sem a presença da outra parte”, afirma a PGR, ao explicar que, se as mensagens fossem comprovadas reais, não poderiam ser classificadas como conduta ilícita.

Cristiano Zanin busca no STF a suspeição de Moro no processo contra Lula envolvendo o triplex do Guarujá, no qual o ex-juiz condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão. No Superior Tribunal de Justiça, a pena foi reduzida para oito anos, dez meses e vinte dias de reclusão.

O defensor de Lula afirma que a PGR alega, de forma ‘descabida’, que não teve a oportunidade de se manifestar sobre reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil que apontaria suposta imparcialidade de Moro. Zanin aponta que a ex-PGR, Raquel Dodge, já havia se manifestado sobre o assunto no processo em junho deste ano.

O posicionamento da PGR sobre as mensagens é de que elas não podem ser consideradas provas válidas por não terem passado por uma perícia técnica e por terem sido obtidas de forma ilícita, via ação de hackers que invadiram as comunicações de Moro, Deltan e de outras mil autoridades. Apesar disso, a Procuradoria afirma que, mesmo se as conversas atribuídas a Moro e a Deltan fossem reais, elas não violam a legislação nem poderiam ser utilizadas para inocentar Lula no processo do triplex do Guarujá.

“A Procuradoria Geral da República, por erro ou má-fé, desconsiderou essa manifestação anterior para trazer uma nova manifestação aos autos sobre o mesmo assunto, causando tumulto processual”, afirma a defesa. “Por tal razão, o novo parecer da PGR deve ser desentranhado dos autos”.

A defesa também questiona o argumento de que a condução coercitiva contra Lula, deflagrada em 2016 no âmbito da fase Aletheia da Lava Jato. A PGR afirmou que Moro ‘demonstrou sobriedade e cuidado para preservar a dignidade e honra’ ao decretar a condução do ex-presidente. Segundo Zanin, o objetivo foi, na verdade, ‘criar um ambiente artificial de culpa’.

Zanin também afirma que a PGR ‘omitiu’ que Moro teria autorizado a intercepção do ramal de seu escritório ‘para monitorar em tempo real a estratégia da defesa do Paciente por vinte e três dias’ e teria atuado com seletividade ao divulgar áudios envolvendo Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e manter sob sigilo da conversa entre o petista e o então vice-presidente Michel Temer, em 2016.

Autor: Paulo Roberto Netto
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