Geral
Comissão da Câmara aprova relatório que faz raio-X na gestão do MEC
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 10, relatório da comissão que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC). O texto do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi aprovado de forma simbólica e unânime, e traz 55 sugestões à pasta do ministro Abraham Weintraub com o intuito de otimizar a condução de políticas educacionais.
As recomendações podem resultar na tramitação de 12 propostas legislativas (novas ou que já em tramitação). Entre elas, uma proposta de emenda constitucional para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades.
O texto tem 273 páginas e avalia o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém do esperado e insuficientes para dar conta dos desafios educacionais que se apresentam no País”. Um dos argumentos de Rigoni é que o ministério ainda não apresentou Planejamento Estratégico para o ano de 2019, e diversas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão atrasadas.
Outro ponto é a baixa execução orçamentária. “Até julho foi executado apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC – valor que corresponde a menos da metade do executado no mesmo período de 2018”.
Coordenadora do grupo de trabalho, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), afirmou que a ideia é apresentar soluções para os problemas encontrados. Além de sugerir novas propostas, o grupo que compõe a comissão da Câmara defende a aprovação de medidas que já tramitam no Congresso e faz recomendações para o setor educacional.
Uma das PECs em discussão na Câmara é a que exclui as despesas de instituições federais de ensino da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias no teto de gastos. As universidades arrecadam receitas como doação, convênio, valor da inscrição do vestibular, aluguel de imóveis ou espaços. Com o teto de gastos, no entanto, se a universidade arrecadar mais do que previu, a verba vai para o fundo único do Tesouro.
Autor: Camila Turtelli e Breno Pires
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios