Geral
Waldery: Melhor resultado fiscal decorre mais pelo lado da receita que da despesa
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou mais uma vez que o resultado fiscal de 2019 bem melhor que a meta de rombo nas contas públicas decorre mais de medidas do lado das receitas que das despesas, ainda que a carga tributária não tenha aumentado no ano.
“Quando olhamos o equilíbrio fiscal atingido, temos uma redução das despesas, mas em especial uma reação das receitas, com o resultado do leilão da cessão onerosa e a antecipação do recebimento de dividendos dos bancos públicos. Também tivemos reação de alguns componentes da arrecadação em alguns meses”, completou.
O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões. De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.
O secretário de Orçamento Federal, George Soares, explicou que, além do descontigenciamento, a nova programação orçamentária terá uma reserva de R$ 18,125 bilhões, que não possui dotação para ser gasta por nenhum ministério. Esse dinheiro pode ser usado para pagar novas despesas decorrentes de projetos que ainda tramitam no Congresso, mas é provável que a maior parte desses recursos seja usada para realizar um resultado primário melhor em 2019.
Déficit primário de 2020
Waldery disse que o governo não irá propor ao Congresso Nacional uma nova meta de déficit primário do Governo Central para 2020. Ainda assim, ele disse acreditar que o resultado do próximo ano será menor que o rombo de R$ 124,1 bilhões que consta no projeto de orçamento.
“Na próxima semana, vamos enviar uma mensagem modificativa para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, mantendo a meta de déficit de R$ 124,1 bilhões. Mas já sabemos que o número efetivo será muito provavelmente menor, porque teremos antecipação de receitas com dividendos, além de outras receitas com outorgas”, afirmou.
Para 2019, a meta de déficit primário é de R$ 139 bilhões, mas o governo espera realizar um saldo negativo inferior a R$ 80 bilhões. Ainda assim, Waldery reforçou que a meta para 2020 não será alterada. “Para o próximo ano, vamos manter as diretrizes de conservadorismo e transparência”, completou.
Autor: Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
4FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio