terça-feira, 10 de dezembro de 2019

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Senado aprova projeto para desestimular contato de adolescentes com cigarro

O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto sobre medidas de combate ao tabagismo de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). A matéria segue agora para a Câmara.

O texto aprovado conta com várias medidas para desestimular o contato de crianças e adolescentes com o tabagismo, como a proibição da exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda. A medida também trata sobre alterações nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos e punição para quem fumar em veículos com menores de 18 anos.

O projeto prevê ainda proibição à exposição de cigarros nos pontos de venda. A matéria tramitava na Casa desde 2015, mas foi aprovada apenas neste ano na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), com relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF).

Autor: Camila Turtelli e Daniel Weterman
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