Geral
Projeto para novas debêntures de infra chega a Congresso este mês, diz ministro
O governo federal mandará para o Congresso Nacional ainda neste mês de novembro o projeto de lei (PL) para criar uma nova série de debêntures de infraestrutura incentivadas, afirmou nesta terça-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A nova série será introduzida com alterações na Lei 12.431/2011, que criou os títulos incentivados, que têm isenção de Imposto de Renda (IR) para investidores pessoas físicas, desde que a emissão das debêntures seja chancelada por um dos ministérios da área de infraestrutura.
“O retorno para o investidor será maior”, afirmou Freitas, ao deixar um seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
O ministro não deu detalhes sobre os mecanismos de incentivo que a nova série terá. O modelo atual, com foco nas pessoas físicas, seguirá existindo.
Segundo Freitas, a mudança permitirá também emissões no exterior, em moeda estrangeira, e haverá mudanças nas regras dos fundos que investem em debêntures de infraestrutura.
Autor: Vinicius Neder
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
3'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal
-
4PONTOS CRÍTICOS
Em depoimento à CPI, procurador-geral de Maceió contradiz discurso de JHC
-
5PERDA
Coordenadores do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem renunciam às funções