terça-feira, 10 de dezembro de 2019

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Eduardo Gomes sobre 2ª instância: demora para votar, não adianta inventar moda

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), colocou dúvidas sobre o avanço de uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos nesse sentido após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade.

“Demora. Temos quatro semanas (neste ano). Não adianta inventar moda, não”, afirmou o líder do governo em entrevista no Senado. Perguntado se uma proposta sobre a prisão em segunda instância vai ser votada neste ano, Eduardo Gomes respondeu: “Quase certeza que não.”

No Senado, 48 parlamentares já se manifestaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão em segunda instância. São necessários 49 votos favoráveis para a medida ser aprovada na Casa. Alguns senadores, no entanto, afirmam reservadamente entender que o texto fere a Constituição Federal, mas dizem que manifestaram apoio para evitar críticas públicas.

Autor: Daniel Weterman
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