quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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Carga Tributária

Por Oduvaldo Persiano

O Brasil é um dos ou mesmo o primeiro País do Mundo em cobranças de Tributo, seja pela via direta, num desfilar de impostos que amedrontam e constrangem, seja pela indireta os chamados ‘impostos embutidos’. Sua carta representa 35% do PIB. Os financistas costumam denominar de ‘carga tributária invisível’. Recolhe-se noticias alarmantes e preocupantes nessa área. Se não vejamos: Ao tomar seu café matinal, o desinformado e confiante brasileiro, paga de imposto o equivalente a 36% do produto, 40% do açúcar e 35% do preço do biscoito. Ao acordar, (após ate uma noite indormida), arca com o pagamento de aproximadamente 40% de sua conta de energia (agora bastante aumentada). Esses dados que não foram contestados, têm origem no Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Convém atentar para a desastrosa regressividade, ou seja, a maneira como o pesado tributo é distribuído entre as famílias brasileiras. É curioso observar que as famílias de menor ganho consomem tudo e são penalizadas em face da perversa tributação sobre mercadorias e serviços, enquanto as que são melhores remuneradas, fazem suas reservas e, de conseguinte, sofrem menos com os impostos sobre o consumo.

A USP, em recente estudo produzido por renomados Economistas verificou o absurdo: as famílias que ganham até ate dois (2) salários mínimos, suporta uma carga total estimada em 48% e as que recebem 30 salários mínimos, apenas contribuem com 26% (por cento).

O governo, talvez imaginando que estaria promovendo uma melhoria na vida dos cidadãos, ou, quem sabe, por injunções políticas, promove exonerações e/ou isenções, tomando como exemplos veículos e motos, importações aliviadas, investimentos e, também cestas básicas. Some-se a isso um outro detalhe que só no Brasil se mostra presente, ou seja, inexplicável cobrança sobre o valor de muitos tributos, tipo assim: Confins tem incidência sobre ICMS, que tem cobrança sobre Confins, numa sequência macabra, intolerável e perversa.

Fala-se em corte de gastos e essa cantilena retroage a Governos findos, sem uma concretização prática. Basta um simples exemplo para arrematar: Sobre o Imposto de renda de 27,5%, tem-se o percentual de 11% de Previdência, sobretudo incidindo nas Aposentadorias, quando o indefeso contribuinte, depois de trabalhar duro durante grande parte de sua vida, é assaltado em seu bolso e seu patrimônio, o que caracteriza bi-tributação.

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