sábado, 07 de dezembro de 2019

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Brasil pedirá verba antidesmate em COP; Bolsonaro fala que queimada é ‘cultural’

Após uma série de confrontos com países, ONGs e organizações internacionais sobre questões climáticas e desmatamento, a gestão Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira, 20, uma mudança de postura. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o País participará da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas em Madri (COP-25) para pedir a colaboração financeira para tocar operações de combate ao desmatamento na Amazônia. Já Bolsonaro disse não ser possível acabar com o desmatamento, por se tratar de uma questão cultural, mas prometeu uma medida provisória para tratar da regularização fundiária na região.

Ao lado dos governadores da Região Amazônica, Salles disse que o Brasil usará a cúpula mundial, que acontecerá entre os dias 2 e 13, em Madri, na Espanha, para buscar recursos estrangeiros “que foram prometidos e até agora não recebemos”. Isso ocorre depois de, como prometeu Bolsonaro, a realização da COP-25 em Salvador ser cancelada. O Chile, então, se ofereceu para realizar o encontro, mas o presidente Sebastián Piñera decidiu cancelar o evento, por causa da onda de protestos no país. Por isso, a ONU acabou por transferir a reunião para Madri. A COP trata da implementação do Acordo de Paris, que o Brasil, a exemplo do que fizeram realmente os Estados Unidos, ameaçou abandonar – mas recuou.

A reunião entre União e Estados ocorre após a divulgação do aumento de 29,5% nos índices oficiais de desmatamento na Amazônia, maior taxa da última década, que também teve repercussão negativa no exterior. A divulgação de números preliminares, que chegaram a ser rejeitados pelo governo, levou a uma polêmica com o presidente francês, Emmanuel Macron, que queria levar a questão à cúpula dos países ricos.

Ricardo Salles disse nesta quarta que o governo tem feito a sua parte. “Nós não concordamos que o Brasil não está indo bem nas suas metas, ao contrário. Já avançou muito na redução do desmatamento”, afirmou. “O que não está indo bem é receber os recursos que nos foram prometidos lá de fora e são essenciais aos governos estaduais que aqui estão e aos brasileiros em geral.”

Mas a cobrança de apoio internacional ainda ocorrerá no ano que o governo paralisou os repasses do Fundo Amazônia, principal programa de apoio a ações de combate ao desmatamento, bancado com dinheiro da Noruega e da Alemanha. Primeiramente, o governo alegou que a iniciativa tinha de ser reformulada porque servia só para financiar organizações socioambientais (ONGs).

Depois, passou-se a acusar os governos da Alemanha e Noruega de terem desmatado todas suas florestas, caçarem baleias e explorarem petróleo do Ártico. Nas redes sociais em 29 de agosto, Bolsonaro chegou a dizer que “alguns países estavam comprando o Brasil a prestações”.

Fundo

Um dos assuntos a serem discutidos na COP é a distribuição do fundo de US$ 100 bilhões/ano, a partir de 2020, para custear iniciativas de países emergentes para combate às mudanças climáticas. “Se o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta, se a Amazônia tem índice de conservação considerável, o outro componente do acordo, a contraprestação financeira, precisa se concretizar”, disse Salles.

Presidente

Nesta quarta-feira, Bolsonaro voltou a opinar sobre o problema. “Você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural”, disse. Na sequência, afirmou que pretende editar uma medida provisória para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal – com autodeclaração. “Nós queremos é titularizar as terras. Uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra. Hoje em dia você não sabe.”

Já Ricardo Salles falou que o governo vai reduzir os índices de derrubada da floresta, mas não respondeu qual é a meta. “Mais importante do que estabelecer metas numéricas é estabelecer uma estratégia, que é o alinhamento do governo federal com os Estados”, disse.

Salles voltou a dizer que o “grande fator” para o desmatamento na Amazônia é a ausência de “dinamismo econômico” da região. “Nossa expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia já para o próximo Prodes (programa oficial do Inpe que monitora o desmate). E, do ponto de vista de tendência, eliminar desmatamento ilegal.”

Com o slogan “ambientalismo de resultado: incluir para preservar”, o governo promete concentrar esforços em regularização fundiária; zoneamento econômico e ecológico; monetização e bioeconomia. Salles disse que também está em discussão desonerar produtos oriundos da floresta. E citou a possibilidade de transferir equipes do governo federal de ecoturismo para trabalhos em campo, nos Estados, para explorar potencialidades da floresta.

Petrobras

Presente na reunião, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que os Estados da Amazônia Legal decidiram usar os R$ 430 milhões reservados do fundo da Petrobras para ações contra crimes ambientais e para regularização fundiária. Já o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que haveria uma reunião mais tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para definir o uso dos recursos – o governo enviou projeto de lei que prevê a necessidade de a verba passar pela União.

A dúvida, disse Barbalho, é se o dinheiro será repassado diretamente a fundos estaduais ou se os governadores terão de fazer convênios com o governo federal. Até agora, os governos dos Estados, a despeito do esforço por sinalizar uma integração sobre o assunto, têm procurado apoio internacional por convênios com países europeus.

Plano vago

Organizações não-governamentais que atuam na área ambiental cobraram mais detalhes e classificaram o plano governamental como vago. As entidades alertam que a regularização fundiária, uma das intenções do plano, pode servir como anistia a casos de desmatamento ilegal. Já integrantes do agronegócio elogiaram a iniciativa.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), as diretrizes anunciadas são “parte do caminho e da solução” para a Amazônia. Ele também elogiou a busca de financiamento no exterior. “Se realmente a comunidade internacional quer manter a Amazônia de pé terá de pagar.”
Regularização e fiscalização são cobradas por especialistas. Uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostrou nesta quarta que 1/3 do desmate é em áreas não designadas e sem informação. “Isso é grilagem”, afirmou em nota o diretor- executivo do Ipam, André Guimarães.

Mas o Observatório do Clima, que reúne 47 organizações ligadas à área ambiental, criticou as propostas, entre elas o zoneamento econômico. “A Amazônia tem um macrozoneamento ecológico-econômico aprovado desde 2010. Isso não impediu nem a grilagem nem o desmatamento.”

A ONG WWF-Brasil criticou a falta de prazos, metas e fonte de recursos. “Seguimos sem um plano concreto”, disse o diretor executivo, Mauricio Voivodic. O Greenpeace também classificou o anúncio de Salles como “vazio”. “As medidas apresentadas são claramente insuficientes e contraditórias”, afirmou em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: André Borges, Mateus Vargas e Tulio Kruse
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