quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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Tesouro Nacional reclassifica nota e União será avalista do empréstimo de Palmeira

Por Assessoria
Palmeira dos Índios foi reavaliada e reclassificada pelo Capag e agora está entre os poucos municípios do Brasil que receberam nota A. Em 2016 o município obteve nota C. O Capag é um avaliador de Capacidade de Pagamento emitido pelo Tesouro Nacional, do Governo Federal e as avaliações A e B indicam que o município ou estado está apto a contrair financiamentos para aplicação em políticas púbicas com o aval da União.
Vital na hora de um município solicitar empréstimos, o Capag realiza diagnósticos da saúde fiscal do estado ou município, por meio de três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Com a gestão pública e as contas equilibradas, o município de Palmeira dos Índios recebeu nota A para o conjunto das finanças municipais até 2019.  O indicador Capag do Tesouro Nacional divulgado para Palmeira dos Índios é composto pela avaliação de três relações financeiras da prefeitura. Os números do município revelam que a relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida, que teve nota A, está com um percentual de 12,28%. Já a relação entre Despesa Corrente e a Receita Corrente Ajustada, que também obteve nota A, apresentou um percentual de 87,38% e o indicador Liquidez, que teve mais uma nota A, o percentual foi de 71,97%.
Para traduzir o que isso significa, duas situações das finanças municipais de Palmeira se destacam: o município está apto a contrair financiamentos em organismos de crédito multilaterais para aplicação em políticas púbicas com o aval da União e, especificamente em relação ao indicador Liquidez, o equilíbrio das contas da cidade demonstra que a gestão pública é eficiente e a prefeitura já não gasta mais do que arrecada, como em 2016, quando o município apresentava uma gravíssima situação fiscal, recebeu nota C, e, consequentemente, ficou impedido de contrair financiamentos.
Reclassificada para nota A a administração municipal pode planejar projetos de melhoria da vida do cidadão e estar em condições de contrair até mesmo financiamentos internacionais para estes investimentos. Dentro do escopo do avaliador de Capacidade de Pagamento, a Prefeitura de Palmeira dos Índios apresentou para a Caixa Econômica Federal um projeto que solicita a liberação de um empréstimo, na ordem de R$ 10 milhões, para investimentos em mobilidade urbana e rural, além de modernização da estrutura fiscal e administrativa do município. O projeto está na Câmara Municipal e aguarda apreciação.
A meta do governo é investir em várias localidades, como nas regiões das comunidades de José Maia Costa, Ladeira do Padre Cicero, Tabacaria, Canafístula, Lagoa do Rancho, Povoado Santo Antônio, Sabiá, ruas do entorno da Casal, Serra do Amaro, Eucalipto, Sonho Verde, Tenório Cavalcante e Maçonaria. Valdomiro Mota, na Vila João XXIII, Padre Ludugero, Coruripe da Cal, Alameda do Campo, Lagoa do Caldeirão, Bonifácio, Serra de São José, Serra da Mandioca, Vila Maria, entre outras, que também deverão ser beneficiadas.
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