sábado, 19 de outubro de 2019

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Saneamento: leitura de relatório fica para depois de sessão do Congresso

A sessão de leitura de relatório na comissão especial que analisa a proposta de um novo marco do saneamento na Câmara só deve começar depois de encerrada a ordem do dia da sessão do Congresso Nacional. A reunião da comissão estava marcada para começar por volta de 14h30, já com expectativa de o relatório ser lido somente a partir das 15h.

Não há previsão de que o relatório seja votado nesta quarta, segundo assessores do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator da proposta. Na terça, Geninho já afirmou que a votação deve ocorrer na semana que vem.

Mais cedo, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o deputado disse que seu relatório não irá prever a possibilidade de prorrogação dos chamados contratos de programa. Estes instrumentos, fechados com os titulares dos serviços (usualmente municípios) sem concorrência, são muito utilizados na contratação companhias estaduais de saneamento.

A não prorrogação é uma das mudanças em relação ao texto que veio do Senado. Ainda segundo o relator, os contratos vigentes poderão ser cumpridos, desde que sigam algumas regras de universalização. As partes terão o prazo de um ano para fazer os reajustes requeridos, para então validá-los nas agências reguladoras.

Autor: Amanda Pupo
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