sexta-feira, 15 de novembro de 2019

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Reino Unido: Presidente da Câmara decide que não haverá hoje novo voto do Brexit

O presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, John Bercow, decidiu há pouco que o governo não poderá levar o projeto de lei do acordo do Brexit novamente a votação na Casa ainda nesta segunda-feira.

Ao explicar sua determinação, Bercow apontou que a “substância” das matérias que 10 Downing Street buscava apresentar para votação hoje é a mesma do que o governo pautou na sessão extraordinária do último sábado – na qual o Parlamento aprovou afinal uma moção obrigando o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a pedir um adiamento da data-limite do divórcio à União Europeia (UE).

Além disso, o presidente da Câmara argumentou que não houve nenhuma “mudança significativa” externa ao Legislativo que pudesse justificar uma repetida deliberação da mesma proposta, já que a carta enviada por Johnson a Bruxelas foi “parte de um procedimento” seguindo determinações da própria Casa.

Pela fala de Bercow, restou ainda a informação de que o líder do governo na Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, fará mais tarde uma declaração sobre a pauta do Executivo em que se espera se pronunciar sobre como 10 Downing Street procederá agora.

Autor: Nicholas Shores
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