Política

Presidida por Rodrigo Cunha, comissão cobra esclarecimentos de ministro do Turismo sobre candidaturas laranja

22/10/2019
Presidida por Rodrigo Cunha, comissão cobra esclarecimentos de ministro do Turismo sobre candidaturas laranja

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), presidida pelo senador Rodrigo Cunha, cobrou nesta terça-feira esclarecimentos do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre as denúncias de candidaturas laranja para desvio de recursos eleitorais na última eleição.

No início deste mês, o ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Ele foi convocado pela CTFC para explicar as acusações que pesam contra dele de que candidatas do PSL em Minas Gerais, diretório que ele presidia, teriam sido levadas a devolver ao partido recursos de campanha do fundo partidário.

Durante a audiência pública, o senador Rodrigo lembrou que desde abril tem trazido à pauta requerimentos que convidavam Marcelo Álvaro Antônio à comissão. Porém, o ministro não compareceu às audiências, forçando uma convocação.

“Chegamos à data de hoje para que o ministro possa esclarecer algo que já é notório no país inteiro devido às notícias veiculadas desde aquela época sobre um assunto que ainda permanece sem informações suficientes para os senadores”, explicou Rodrigo Cunha ao abrir a reunião, ressaltando que é função do senador ser fiscal dos recursos públicos.

Na audiência, o ministro negou qualquer envolvimento em uso de candidaturas laranja. Ele mencionou que foi investigado ao longo de nove meses pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, que tem sido foco de notícias na imprensa, mas alegou que são infundadas as denúncias.

Autor do requerimento de convocação do ministro, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a existência de candidaturas laranja femininas é um fato. E citou dados do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual mais de 14 mil candidaturas de mulheres não obtiverem nenhum voto. Pela lei eleitoral, 30% dos recursos do fundo eleitoral teriam de ser investidos em candidaturas femininas.

Óleo no litoral nordestino

O senador Rodrigo aproveitou a presença do ministro do Turismo para pressionar o governo por ações efetivas de contenção do enorme dano que se espalha por todos os estados do Nordeste, atingidos pelo derrame de óleo no oceano. As manchas de óleo continuam a se alastrar por mais e mais praias, e até agora não foi divulgada sequer a origem do desastre. O senador alagoano se referiu aos prejuízos ambientais causados aos verdadeiros santuários turísticos de seu estado, que estão sofrendo com a situação. Segundo a Marinha, 900 toneladas de resíduos de óleo já foram retiradas das praias nordestinas.

Estou falando de um crime ambiental sem precedentes, onde foi atingida a segunda maior barreira de corais do mundo. Estou falando aqui, principalmente, da área de Japaratinga, Maragogi, chegando à Barra de São Miguel. Gostaria que Vossa Excelência, também como ministro do Turismo, pudesse demonstrar se existe algum plano de ação que possa minimizar esses impactos. Se a pasta de Vossa Excelência pode também atuar em dois aspectos específicos: primeiro, passar à segurança nacional, verificar através das pesquisas que são feitas, se as praias estão balneáveis ou não. Apenas os órgãos estaduais se manifestarem sobre isso, não é suficiente. É necessário que haja um plano dentro do Ministério do Turismo sobre isso, se as praias podem ser utilizadas pelos banhistas ou não, e também se a pesca estará liberada ou não. O quanto antes, porque estamos falando do setor econômico que mais rende frutos para o meu estado, para o Nordeste brasileiro, e que, sem dúvida nenhuma, essas manchas estão manchando nosso maior patrimônio”, afirmou o senador Rodrigo em seus questionamentos ao ministro.

Rodrigo Cunha disse ainda que o Ministério do Turismo tem responsabilidade direta em resolver o problema, e que este, sem dúvida, deve ser o foco da Pasta neste momento.

“É necessário que se tenha um foco importantíssimo, com prioridade absoluta pelo Ministério do Turismo nesse momento em que estamos vivendo. Este é um momento crítico para o Nordeste brasileiro, onde estamos começando a alta estação. Peço a Vossa Excelência que trate isso com prioridade. Existe um plano de ação para minimizar esses impactos? O país inteiro acompanha esse drama, que não é apenas de uma localidade, é nacional e repercute no mundo inteiro”, reforçou o senador Rodrigo.

Segundo o ministro, há um empenho da Pasta para que seja feito o mais rapidamente possível um diagnóstico, com participação dos secretários de turismo dos estados nordestinos, para que sejam tomadas medidas concretas para controlar os impactos negativos na região.