Geral
Decreto cria Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O colegiado é destinado a propor diretrizes para o controle social das atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Decreto, o colégio de ouvidores será composto: pelo Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o presidirá; e por um representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ainda poderão ser convidados a participar do Colégio de Ouvidores: um representante de cada unidade do Sistema Integrado de Defesa do Consumidor dos Estados e do Distrito Federal; representantes das ouvidorias dos demais órgãos da administração pública estadual, distrital, municipal integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e representantes das entidades privadas de defesa do consumidor integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Autor: Sandra Manfrini
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2CRIME NO AGRESTE
Tentativa de homicídio em escola rural choca Igaci
-
3CARAS DE PAU
Obra do Açude do Goití em andamento com recursos próprios; R$9 milhões de emendas desapareceram?
-
4CONTROVÉRSIA
Sessão do Tribunal de Justiça decide nesta quinta futuro da parceria entre Globo e TV de Collor
-
5JOGOS OLÍMPICOS
Estrelas da natação criticam Joel Jota como mentor dos atletas nas Olimpíadas: 'Vende o que não foi'