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Cade retoma julgamentos depois de três meses sem quórum

16/10/2019

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) retomou nesta quarta-feira, 16, as sessões de julgamentos do órgão, depois de praticamente três meses sem quórum. Três de quatro indicados ao cargo de conselheiro tomaram posse e participam nesta data de sua primeira sessão: Luiz Augusto Hoffmann, Lenisa Rodrigues Prado e Sérgio Ravagnani. Ainda falta ser nomeado Luiz Braido, que já foi aprovado pelo Senado.

O conselho reservou pouco mais de uma hora do início da sessão para homenagens e mensagens de boas vindas aos novos integrantes.

Na sessão desta quarta há apenas três processos na pauta, entre eles o que investiga supostas práticas anticompetitivas por parte do Tecon Suape, operador do Porto de Suape, em Pernambuco.

O Cade suspendeu as sessões de julgamento no dia 17 de julho, depois de ficar com apenas três dos sete integrantes do tribunal. O processo de nomeação dos conselheiros foi tumultuado.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a indicar dois nomes ainda em maio, mas os indicados não agradaram o Senado.

Em meio a negociações com os senadores para a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) à embaixada dos Estados Unidos, o presidente retirou os nomes e enviou outros, atendendo indicações de senadores.

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