terça-feira, 24 de setembro de 2019

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Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a negar asilo a centro-americanos

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negue por ora asilo a centro-americanos que cruzem a fronteira de outros países a caminho de solo americano. A decisão representa um impulso nos esforços da Casa Branca para endurecer a fronteira sul do país.

O tribunal, em uma breve decisão por escrito, reverteu decisões de instâncias inferiores que impediam a administração Trump de levar a cabo restrições ao asilo. A política, uma das várias adotadas pelo presidente para conter a imigração da América Latina, requer que os candidatos a refugiados busquem asilo em um país seguro no qual entrem, antes de chegar aos EUA. Além disso, veta que eles peçam refúgio nos EUA caso não tenham feito o trajeto determinado. Para aqueles que seguem por terra a partir de El Salvador, Guatemala ou Honduras, isso em geral significa pedir asilo no México.

A decisão da Suprema Corte, de apenas um parágrafo, não demonstra o raciocínio legal na qual foi baseada. Com ela, de qualquer modo, o governo pode implementar sua política, enquanto procede o litígio sobre o tema.

As magistradas Sonia Sotomayor e Ruth Bader Ginsburg foram votos dissidentes na decisão desta quarta-feira. Fonte: Dow Jones Newswires.

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