sábado, 19 de outubro de 2019

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Ministério Público propõe TAC sobre mudança de acervo do Museu Xucurús

Por Redação

MPF intervém em mudança do Acervo do Museu Xucurús

A celeuma que se deu em Palmeira dos Índios quando a prefeitura anunciou que iria mudar o acervo do Museu Xucurús para uma casa alugada na Rua José Pinto de Barros, no Centro da Cidade continua rendendo. Desta feita, o Ministério Público Federal precisou intervir.

O Museu Xucurús que está sediado na Igreja do Rosário há 50 anos, e foi idealizado pelo escritor Luiz B. Torres e contou com apoio do Bispo da época Dom Otávio Aguiar e de outras pessoas influentes da sociedade estava na iminência de ter seu acervo desconfigurado.

Na época o historiador Luiz B. Torres criou o acervo do Museu que ficaria temporariamente na igreja, contudo com o passar do tempo e com a permissão da Diocese local, o lugar virou ponto turístico e um dos marcos da cidade palmeirense, se tornando referência para os habitantes da cidade e também os turistas.

MPF
Provocado pela FUNAI que representa os indígenas xucurus-kariris, o Ministério Público Federal, através do Procurador da República Bruno Lamenha notificou as partes interessadas (representantes do Município de Palmeira dos Índios, Igreja, antropólogos e indígenas) na questão do Museu Xucurús para esclarecer o impasse causado pela tentativa de mudança do acervo da instituição.

Na ocasião ficou firmado que será realizado um Termo de Ajuste de Conduta para adequar a pretendida mudança aos ritos e dispositivos legais que preservam o acervo do Museu inaugurado há 50 anos em Palmeira dos Índios.

Entre os itens já propostos pelo Ministério Público e confirmados pelas partes, cabe ao Município de Palmeira dos Índios formalizar a participação da FUNAI (com direito a voto) e do MPF (para acompanhar) no grupo de Trabalho que acompanha o trabalho de catalogação e inventário do acervo do museu e sua destinação.

A prefeitura também não poderá remover o acervo do museu Xucuru da Igreja do Rosário, antes da conclusão de todo processo de inventário, disponibilização de prédio próprio e adequado e assegurada a consulta prévia da comunidade Xucuru Kariri. Além disso terá que comparecer a reunião para informar a comunidade Xucuru-Kariri a respeito das providências adotadas pelo município acerca do acervo, com indicativo de data para o dia 3 de outubro, às 15h; A prefeitura informará, por decreto, a criação de novo Grupo do Trabalho.

A intervenção do MPF já garantiu o que a maioria dos manifestantes desejava, que era a obrigação do Município de Palmeira dos Índios ceder um prédio próprio para o Museu (definitivo) caso se efetue a mudança do acervo.

Cabe à prefeitura, a cargo do prefeito Julio Cezar disponibilizar o imóvel próprio para que se faça a mudança tão almejada por sua gestão e acalentada por poucos fieis e que revolta a juventude (estudantes) e professores e a comunidade indígena em geral.

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