terça-feira, 24 de setembro de 2019

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Corinthians se espelha no São Paulo para se livrar de dívida de R$ 566 milhões

O Corinthians espera conseguir na Justiça liminar semelhante às que foram concedidas ao São Paulo e ao Athletico-PR para se livrar de uma dívida de R$ 566 milhões em impostos cobrados pela União.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra do clube alvinegro tributos de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCLS), PIS e Cofins. O extrato dessa dívida foi divulgado inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pela reportagem do Estado.

A diretoria do Corinthians se pronunciou por meio de nota oficial reconhecendo a existência desta dívida, mas a considerando improcedente. O departamento jurídico entrará com pedido de isenção no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), assim como fizeram os outros dois clubes.

“O Sport Club Corinthians Paulista informa considerar a agremiação isenta do pagamento dos seguintes tributos cobrados pela União: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Entendimento similar ao do clube extinguiu cobrança movida pela União contra o Club Athletico Paranaense, depois de decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF em 2018. E mais recentemente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou procedente a isenção dos mesmos tributos do São Paulo Futebol Clube em cobrança de mesma natureza no início de 2019”, disse o clube, em comunicado.

O São Paulo chegou a perder em primeira instância, mas depois, em março deste ano, conseguiu liminar suspendendo a suposta dívida de R$ 100 milhões cobrada pela PGFN. Em julho do ano passado, o Athletico já havia obtido a mesma vitória. A Câmara Superior do CARF entendeu nos dois casos que os clubes são associações sem fins lucrativos e por isso ficam isentos desse tipo de imposto.

“O clube Corinthians continua buscando garantir seu direito à isenção e confia em que alcançará o mesmo desfecho favorável já obtidos por outras agremiações”, informou o Corinthians, no comunicado.

Autor: João Prata
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