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CCJ dá aval à PEC paralela e texto será direcionado ao plenário do Senado

04/09/2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval à chamada PEC paralela da Previdência, que insere Estados e municípios na reforma e inclui outras alterações. Esse texto será encaminhado ao plenário e votado separadamente da reforma principal, já aprovada no colegiado nesta quarta-feira, 4.

A estratégia acelera o andamento da proposta em pelo menos 30 dias se comparado com uma tramitação normal, em que o texto começaria a ser discutido. A tentativa de governistas é fazer com que a PEC paralela seja votada nos mesmos prazos da reforma principal, cujas votações no plenário estão previstas para 24 de setembro (1º turno) e 10 de outubro (2º turno).

Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas. Essas emendas serão direcionadas novamente à CCJ para o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), se posicionar antes do primeiro e do segundo turno no plenário.

Autor: Daniel Weterman e Eduardo Rodrigues
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