quinta-feira, 17 de outubro de 2019

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Bezerra: se for necessário, governo pode vetar itens de projeto dos partidos

O governo avalia um compromisso com vetos ao projeto que beneficia partidos políticos para fazer com que as novas regras sejam válidas para as eleições municipais do ano que vem.

A proposta vai ser discutida nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Líderes partidários querem votar a proposta no mesmo dia no plenário.

Os congressistas querem evitar que o texto retorne para a Câmara. A intenção é aprovar e sancionar até dia 3 de outubro, permitindo que as regras alcancem as eleições de 2020.

“Se for necessário (poderá haver vetos). A ideia é não voltar para a Câmara, então estamos tentando construir”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Alguns ajustes anunciados nesta terça-feira, 17, pelo relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), não seriam feitos no Senado e dependem de compromisso com vetos – o acordo ainda não está fechado.

Um dos itens tem relação com o prazo para que um candidato seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Atualmente, um candidato não pode disputar eleições se ficar inelegível na data do registro da candidatura. O projeto aprovado pela Câmara adia esse impedimento para a data de posse do cargo, permitindo que um candidato condenado durante a campanha eleitoral, por exemplo, possa ser eleito. O relator quer isolar esse item, permitindo que o trecho seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro após a aprovação no Senado.

Autor: Daniel Weterman
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