Senador Rodrigo Cunha

Sob a presidência do senador Rodrigo Cunha, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) foi palco esta semana de dois dos assuntos que mais têm movimentado o debate nacional: o monitoramento do desmatamento da Amazônia e a criação de um novo marco regulatório para a segurança privada. Durante boa parte da tarde de quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestou esclarecimentos sobre o aumento das taxas de desmatamento da Amazônia, e a saída do diretor do Inpe, órgão que há mais de 30 anos faz as medições da destruição da floresta. O ministro também explicou que o governo avalia novas formas de gestão do Fundo Amazônia, que funciona com doações da Alemanha e da Noruega, e se presta a realizar projetos de preservação da floresta. O ministro disse que após a extinção dos comitês gestores do Fundo, o governo estuda uma nova fórmula de acompanhar os projetos.

Já ontem, a CTFC se debruçou sobre o debate em torno da criação do Estatuto da Segurança Privada. O assunto é de grande relevância, e vem sendo regido por uma legislação que não se atualiza desde a década de 80, quando não havia celulares, computadores portáteis, cartões de crédito, nem tampouco monitoramento e segurança eletrônica. O setor, que hoje emprega mais de 500 mil pessoas, têm, com sua modernização, a capacidade de multiplicar a geração de empregos, alcançando estimados 1,5 milhão de trabalhadores. A comissão ouviu os diferentes segmentos envolvidos, e todos concordam que é preciso atualizar a legislação. O senador Rodrigo prometeu colocar o tema em votação assim que o relatório estiver pronto.

“É um setor que precisa de uma nova lei para poder expandir a oferta de empregos, algo que, num país que enfrenta um desemprego recorde, é urgente”, afirmou Rodrigo Cunha.