Deputada Jó Pereira

Recorrente no plenário da Assembleia Legislativa, o Canal do Sertão volta ao debate durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6. O tema foi abordado inicialmente pela deputada Jó Pereira (MDB), que repetiu o alerta dado no semestre passado: “o Canal do Sertão é muito importante para se transformar em mais um elefante branco neste País”. Ela reafirmou a necessidade de se respeitar a origem do projeto, a viabilidade do canal e o respeito às outorgas para o direito do uso dos recursos hídricos e autorização de uso da água do canal. “Temos que exigir tratativas, ações e manutenção contínua e torná-lo produtivo, conforme projeto de viabilidade que calçou a sua construção”, disse a parlamentar, acrescentando que o respeito ao projeto de viabilização é vital para o canal.

Jó Pereira prosseguiu o pronunciamento lembrando que o Canal do Sertão é a obra federal mais cara de Alagoas e de estratégica relevância para o semiárido. “Isso é responsabilidade de todos e é direito dos sertanejos e agrestinos, aliás, de todos nós alagoanos que desejamos o desenvolvimento e melhoria da qualidade de nossas vidas”, reforçou a parlamentar. “Faço um apelo, esta Casa precisa falar em nome do Canal do Sertão, temos que falar por ele e exigir tudo o que ele diria, se ele falasse”, ressaltou Jó Pereira, argumentado que a Casa precisa ser vigilante em relação à legislação, estadual e federal, pertinente ao Canal. “O Decreto Lei 40.183, de 2015, no seu artigo terceiro estabelece que compete a Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) a análise, autorização e cobrança do uso do Canal”, destacou Jó Pereira, acrescentando que a autorixação do uso da água cabe a Semarh.

Em aparte, os deputados Davi Maia (DEM), Inácio Loiola (PDT), Yvn Beltrão (PSD), Antonio Albuquerque (PRTB), Gilvan Barros Filho (PSD), Ricardo Nezinho (MDB) e Sílvio Camelo (PV) se associaram e contribuíram com o pronunciamento de Jó Pereira. Todos parabenizaram-na pelo discurso, considerando o tema de grande relevância para o desenvolvimento social e econômico do Estado. “Esse Governo teima em não querer enxergar o que é o Canal do Sertão, em não aproveitar a realidade dos 120 km que estão com linha d’água”, criticou Maia, acrescentando que as obras já consumiram cerca de R$ 3 bilhões.

Para o deputado Inácio Loiola, o Sertão não pode se desenvolver sem o canal adutor, que no entendimento dele, tirando a transposição do rio São Francisco, é a maior obra hídrica do Nordeste do Brasil. “Precisamos colocá-lo pra funcionar. Precisamos desfraldar a bandeira do funcionamento do canal do Sertão”, disse Loiola. Já o deputado Yvan Beltrão, considerando a importância do tema, disse que a Casa não pode se omitir em cobrar projetos e a utilização do canal. “Precisamos nos unir em defesa do Canal do sertão, em defesa dos sertanejos e cobrar mais ações”.

De acordo com Antonio Albuquerque é impossível não se permitir uma certa reflexão quando se fala no Canal do Sertão e a utilização de suas águas. “Serei sempre uma voz que defende, em primeiro lugar, o rio São Francisco. A utilização natural das suas águas, a sua conservação, revitalização e, sobretudo, que a classe política de Alagoas não continue de olhos fechados”, observou Albuquerque.

Na mesma linha, o deputado Gilvan Filho destacou a importância de se promover uma melhor assistência aos sertanejos. “Não adianta apenas dar água e liberar suas outorgas, é preciso dar assistência para que o solo sertanejo não vire um deserto”, observou.

Durante o aparte, Ricardo Nezinho foi solidário com o que pontuou a deputada Jó Pereira: “respeitar o projeto de origem é fundamental para que o canal seja viável. Respeitar as outorgas e se chegar ao quilometro 250 é de grande importância para que a região seja um celeiro de desenvolvimento”.

De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Sílvio Camelo, a Casa poderia aproveitar o momento em que o Poder Executivo está construindo a peça orçamentária para incluir o Canal do Seetão como prioridade.