quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Estado de São Paulo passará a emitir novo modelo de RG a partir do dia 20

A partir desta terça-feira, 20, o Estado de São Paulo passará a emitir novo modelo de carteira de identidade (RG). Além de ter a dimensão reduzida, o documento poderá conter registros como título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, carteira nacional de habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e NIS/PIS/Pasep.

Os novos parâmetros do documento atenderão ao Decreto Federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os Estados atendam a determinação é março de 2020.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), além de incluir novos dispositivos que aumentarão a segurança contra falsificação, o novo RG traz a possibilidade da inclusão de nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Também poderão constar na cédula indicativos para portadores de necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID).

A emissão dos novos documentos estará disponível em todos os postos do Poupatempo do Estado e poderá ser solicitado por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via.

É importante ressaltar que os documentos no modelo antigo continuam valendo normalmente.

Autor: Ana Paula Niederauer,
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