Geral
Decreto regulamenta Fundo PIS-Pasep e cria conselho diretor
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que dispõe sobre o Fundo PIS-Pasep e institui o conselho diretor do fundo. O texto cita que o fundo foi criado por lei complementar em 1975, sob a denominação de PIS-Pasep, e que se trata de um fundo contábil de natureza financeira.
Já o conselho diretor é o órgão colegiado responsável por gerir o fundo, com integrantes do Ministério da Economia e participantes do PIS e do Pasep, com a coordenação do Tesouro Nacional.
A íntegra do decreto pode ser conferida no seguinte endereço na internet: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/08/2019&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=67
Autor: Luci Ribeiro
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
3EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
4'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal
-
5CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor