Geral

Vara do Trabalho pode ser extinta em Palmeira, alerta presidente da OAB

19/06/2019
Vara do Trabalho pode ser extinta em Palmeira, alerta presidente da OAB

Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios

O presidente da 3ª Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Frederico Ribeiro fez um grave alerta na tarde desta quarta-feira, 19: “A Vara do Trabalho corre o risco de ser extinta em Palmeira dos Índios”.

Instalada no Município palmeirense desde 2004 – sua criação se deu através da Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, a Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios compreende ainda os municípios de Belém, Cacimbinhas, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Igaci, Maribondo, Mar vermelho, Minador do Negrão, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Tanque D’arca, Viçosa e Craíbas.

Mesmo abrangendo 14 municípios, num contingente populacional de mais de 200 mil habitantes, a Vara que outrora tinha uma demanda razoável de processos perdeu sua capacidade de atrair os jurisdicionados diante das novas regras trabalhistas vigentes desde o ano passado.

“Tínhamos uma média de 200 processos mensais, e agora vemos essa queda vertiginosa na procura dos serviços, caindo para apenas 30 processos mensais”, informa o presidente da OAB local Marcus Frederico Ribeiro.

 

3ª Subseccional da OAB recebe recebe o vice-presidente do TRT Dr. Marcelo Vieira

Manifesto

Preocupado com a situação, os dirigentes da instituição advocatícia redigiram um Manifesto onde pediram ao vice-presidente e corregedor do TRT Marcelo Vieira – que visitou Palmeira dos Índios para um ciclo de palestras e correição na Vara trabalhista – a permanência da Vara do Trabalho na comarca, haja vista  seu possível fechamento diante da orientação de contenção de gastos pelo Governo Federal.

O corregedor do TRT prontamente o manifesto dos advogados palmeirenses para o Juiz presidente da comissão de reestruturação de jurisdição das Varas do Trabalho do TRT 19º região e ao Presidente da AMATRA para tomar conhecimento do pleito e tentar resolver a situação.

O presidente da Subsecção palmeirense Marcus Ribeiro está otimista em relação ao pleito defendido após ouvir as considerações do corregedor Marcelo Vieira.