Política
Senadores adiam votação sobre abuso de autoridade para quarta da semana que vem
Após uma tentativa de votar um projeto que pune o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público, o Senado deixou a votação para quarta-feira da semana que vem, dia 26. A proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário.
Houve uma tentativa de levar a proposta para votação diretamente no plenário ainda nesta terça-feira, 18. Durante reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parlamentares afinaram um discurso para afastar o movimento do caso envolvendo a suposta troca de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com procuradores da Lava Jato. Moro vai ao Senado nesta quarta-feira, 19, para falar sobre o assunto.
Além disso, senadores citaram a chamada “regra de ouro do Senado” determinando que todos os projetos passem por pelo menos uma comissão deliberativa desde o início da gestão Davi Alcolumbre.
Para diminuir as críticas em relação ao texto, senadores destacaram que, além de punir o abuso de autoridade, o projeto também criminaliza o caixa de dois de campanha eleitoral, a compra de votos e ainda define como crime hediondo atos praticados quando a vantagem ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos.
“Abuso de autoridade não, pacote de dez medidas de combate à corrupção”, comentou Alcolumbre quando questionado sobre o projeto.
A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o relator da matéria, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai ouvir representantes da magistratura e do Ministério Público para ajustar o texto. Ela estima haver “quase unanimidade” entre os senadores em torno da proposta.
Autor: Daniel Weterman
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
4FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio