terça-feira, 19 de novembro de 2019

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Senado aprova projeto de abuso de autoridade, mas ainda votará trechos separados

O Senado aprovou o texto de um projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, mas ainda votará separadamente um pedido que retira do texto os trechos que punem a atuação de membros da magistratura e do Ministério Público.

No mesmo dia, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto básico – que também inclui a criminalização do caixa dois – foi aprovado no plenário por 48 votos contra 24. Na sequência, os senadores vão votar simbolicamente os itens referentes ao abuso de autoridade.

Autor: Daniel Weterman e Renato Onofre
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