segunda-feira, 22 de julho de 2019

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Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul formam lista tríplice para PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou na noite desta terça-feira, 18, o resultado da votação que definiu os nomes que vão compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro. Os três mais bem colocados na votação interna foram: Mario Bonsaglia (478 votos), Luiza Cristina Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422).

A lista é formada pelos três procuradores mais votados em eleição interna promovida pela ANPR. A votação é eletrônica.

O presidente Jair Bolsonaro não é obrigado pela Constituição a escolher um dos três nomes da lista e já sinalizou que não vai necessariamente segui-la. Também não há prazo para Bolsonaro definir o nome – o mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se encerra em setembro deste ano.

Raquel já se colocou à disposição de Bolsonaro para ser reconduzida ao cargo por mais dois anos, mesmo sem se inscrever para a lista tríplice da ANPR. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, parlamentares do Centrão defendem a sua permanência na PGR por considerá-la “previsível” e “discreta” e por temerem um nome “linha-dura” à frente do órgão. Raquel também conta com o apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal, que a avaliam como um nome “moderado”.

A Constituição impõe que o indicado para chefiar o Ministério Público Federal tem que integrar a carreira, com mais de 35 anos de idade. Nesta terça-feira, Bolsonaro disse que “tudo é possível” na escolha do futuro procurador-geral da República.

Tradição

A tradição da lista tríplice da ANPR começou em 2001, quando foi ignorada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – FHC optou por reconduzir Geraldo Brindeiro para o cargo.

De lá pra cá, a lista começou a ser acatada em 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o primeiro colocado para chefiar o Ministério Público Federal. A tradição foi mantida por Dilma Rousseff (PT).

Ao escolher Raquel Dodge para chefiar o MPF há dois anos, o então presidente Michel Temer (MDB) optou pelo segundo nome mais bem colocado da lista – o primeiro havia sido o do subprocurador Nicolao Dino, aliado de Rodrigo Janot, que havia denunciado o emedebista por corrupção passiva no caso JBS.

Racismo

Pesa contra Raquel Dodge o fato de ter denunciado Bolsonaro por racismo, em abril do ano passado. Raquel também denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, por ter supostamente ameaçado uma jornalista.

Ao acusar Bolsonaro por racismo, Raquel considerou “ilícita, inaceitável e severamente reprovável” a conduta de Bolsonaro por dizer que quilombolas “não fazem nada” e nem “para procriador serve mais” durante palestra no Clube Hebraica, no Rio. A acusação contra Jair Bolsonaro, no entanto, acabou rejeitada pela Primeira Turma do STF pelo apertado placar de 3 a 2.

Autor: Rafael Moraes Moura e Teo Cury
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