Geral
Hamilton Mourão dá ‘nota 10’ à aprovação do PL do saneamento no Senado
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comemorou a aprovação no Senado do novo marco legal para o saneamento no País. Ele disse que o governo estava esperando o resultado, que classificou como “nota 10”. “Muito boa essa lei, a gente estava esperando, porque permite que as empresas privadas entrem nesse processo”, disse Mourão.
O texto, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), facilita a abertura do setor para a iniciativa privada e a intenção de alguns Estados de privatizar ou capitalizar companhias estatais. A proposta ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados.
“Vocês sabem que para os governos estaduais e municipais às vezes falta recurso para investir nessa área. É uma deficiência séria que nós temos no Brasil. Resolvendo essa questão do saneamento a gente resolve muita coisa ligada à saúde. São economias que serão feitas em outras áreas. Nota 10”, declarou o presidente em exercício ao ser questionado sobre o resultado da votação.
De forma geral, o projeto aprovado pelos senadores acaba com os chamados contratos de programa, firmados entre municípios e Estados e que permitem a operação do sistema apenas por empresas públicas. Pelo texto, os serviços passam a ser prestados por meio de contratos de concessão, que podem ser disputados pela iniciativa privada.
Autor: Julia Lindner
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2REVIRAVOLTA EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Gervásio Neto na eleição deverá afastar Paulo Dantas do palanque do "imperador" e Julia Duarte
-
3PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio
-
4SAÚDE
'Cabeça de Ozempic': o novo efeito colateral que viralizou nas redes; entenda
-
5XEQUE-MATE EM ARAPIRACA
Prefeito Luciano Barbosa neutraliza adversário com jogada estratégica