sábado, 24 de agosto de 2019

Notícias

In:

Em operação, Promotoria de Igreja Nova flagra centenas de bebidas alcoólicas com prazo de validade vencido

Por Assessoria

Foi uma operação de conscientização para que comerciantes não vendam bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, mas o resultado foi a apreensão de centenas de latas de aguardentes e cervejas com prazo de validade expirado. O material foi apreendido e, o dono do estabelecimento, encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.

O trabalho foi comandado pelo promotor de justiça Paulo Henrique Prado, titular da Promotoria de Justiça de Igreja Nova. Naquele município, segundo ele, aumentou o consumo de bebidas alcoólicas por parte de adolescentes, o que fez crescer o número de ocorrências envolvendo menores de idade sob o efeito do álcool. Diante dessa realidade, ele decidiu montar uma operação para visitar estabelecimentos comerciais, a exemplo de bares, restaurantes, depósitos e mercadinhos que comercializam esse tipo de produto. “A ideia era conscientizá-los sobre o que diz a lei, que prevê pena de prisão e multa para quem pratica esse tipo de crime. Visitamos muitos locais e acho que o pessoal entendeu a nossa mensagem”, disse o promotor.

Bebidas vencidas

E aproveitando a estada nos locais visitados, Paulo Henrique Prado, que estava acompanhado da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária, também verificou a qualidade das bebidas que estavam expostas à venda. “Descobrimos que 80% do estoque de um determinado depósito estava com prazo de validade vencido, ou seja, quase nada estava próprio para consumo. Isso também é crime, inclusive, contra a relação de consumo, uma vez que pode acarretar doenças naquelas pessoas quem ingerirem esse tipo de bebida, sem contar a inexistência de Notas Fiscais”, explicou Paulo Henrique Prado.

Todo o material foi recolhido e será incinerado posteriormente. O dono do estabelecimento comercial foi encaminhado à delegacia da cidade e será ouvido pela autoridade policial.

“O proprietário do lugar também não nos mostrou a nota fiscal de compra dos produtos, no que pese termos pedido a documentação relativa aos aguardentes e as cervejas. Se a nota não aparecer, ele poderá responder por crime contra a ordem tributária”, acrescentou o promotor de justiça.

 

Compartilhe:

Comente no Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com