Parte do Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, foi fechado para o acesso público no sábado, 15, para uma festa exclusiva para convidados, sem alvará de autorização do órgão de licenciamentos da Prefeitura e que, segundo os participantes, tinha ingresso de até R$ 600. Entre as centenas de presentes, estava o prefeito Bruno Covas (PSDB) e o secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi. A Prefeitura informou que os organizadores serão “penalizados”, mas não indicou a punição exata.

A Fonte dos Desejos, instalada na escadaria que liga o Anhangabaú e a Praça Ramos de Azevedo, ao lado do Teatro Municipal, serviu de cenário para a festa. Foi decorada com tapete vermelho, canhões de luz, lustres art déco e equipamentos de fumaça. A festa contou com um bar em cada lateral da área interditada, que oferecia bebidas à vontade.

Com a escadaria fechada, o acesso ao Anhangabaú só se dava pelo Viaduto do Chá ou pela via lateral da Praça Ramos. O evento chamou a atenção de quem saiu do Teatro Municipal e, mais tarde, do Bar dos Arcos, que fica no subsolo da casa de espetáculos do centro. “É um evento privado, só para convidados”, diziam os seguranças. O secretário Alexandre Modonezi chegou ao local por volta da meia-noite. Já o prefeito Covas chegou pouco depois da 1h.

Licença

A festa foi solicitada pela empresa Playtime, inicialmente para receber público estimado em mil pessoas. O requerimento de liberação da festa foi feito à Subprefeitura da Sé – que tem atribuição para liberar eventos para até 250 pessoas em imóveis permanentes. Na festa, ao ser questionada pela reportagem sobre o alvará, uma funcionária da Playtime apresentou um termo de permissão expedido pelo órgão.

Só que, desde 2013, depois da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), os alvarás de autorização para eventos públicos e temporários (com data exata para ocorrer, como era o caso), para mais de 250 pessoas, têm de ser emitidos pela Secretaria Municipal de Licenciamentos. É um processo mais burocrático, que prevê comunicação do evento à Polícia Militar e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e também deve obedecer regras como o Programa Silêncio Urbano (Psiu).

O processo da liberação da festa, que está disponível no site da Prefeitura, não traz essa autorização e aponta que, mesmo assim, o evento foi liberado.

À reportagem, inicialmente, a Prefeitura informou que iria averiguar se havia mais de 250 pessoas na festa e que iria questionar os organizadores. Depois de a reportagem argumentar que o próprio pedido da Playtime já dizia que o público seria de mil presentes, a gestão Covas mudou a versão e afirmou que a empresa havia enviado “correspondência comunicando equívoco na quantidade de público” e enviou um documento novo (que não está anexado ao processo disponível na internet). O texto diz que o público seria de 250 pessoas. Diante disso, a Prefeitura afirmou à reportagem que “a Subprefeitura Sé constatou descumprimento às normas vigentes e, por isso, os organizadores serão penalizados”. A reportagem tentou contato por telefone e enviou mensagens de WhatsApp para uma das responsáveis da Playtime, que não respondeu.

Apesar da cobrança de ingressos, o processo municipal não traz informações sobre pagamentos da empresa à cidade pelo uso da área pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Bruno Ribeiro
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