Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a condenação a 19 anos e 6 meses de prisão de Ricardo Sabioni de Oliveira Maia Rodrigues, que matou o próprio irmão a facadas após descobrir que ele tinha um caso com sua mulher.

Rodrigues confessou o crime. Quando interrogado, ele afirmou que tinha problemas com drogas e sua vida ficou desregrada. Em razão disso, alegou que foi morar com seu irmão juntamente com sua esposa.

Ele disse ter começado a desconfiar que sua mulher estava o traindo com seu irmão e, em um dia, ela confirmou. Após a conversa, saiu e foi para biqueira. Ele diz ter bebido o dia inteiro e voltou totalmente drogado.

Rodrigues diz ter esperado o irmão chegar do serviço e, tomado pelo ódio, deu umas facadas nele.

Ainda saiu de casa para o centro de São Paulo, onde teria continuado a usar drogas, até o momento em que resolveu se entregar. O caso teria ocorrido em 2013.

Inicialmente, ele foi sentenciado pelo Tribunal do Júri. A defesa pediu um novo júri, por insuficiência de provas, e diminuição da pena base.

Ao manter a condenação proferida em primeira instância, o relator do caso, desembargador Antonio Carlos Machado Andrade, afirmou que como as circunstâncias do crime praticado denotam maior agressividade e ultrapassam as lesões inerentes ao tipo praticadas em situações delitivas semelhantes, e as consequências do crime alteraram para sempre, de forma negativa, a estrutura familiar doréu e da vítima (seu próprio irmão), justificada a manutenção da pena-base tal como aplicada pela magistrada sentenciante.

O julgamento teve a participação dos desembargadores José Raul Gavião de Almeida e Marco Antonio Marques da Silva. A decisão foi unânime.

Autor: Luiz Vassallo
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