quinta-feira, 20 de junho de 2019

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Secretaria orienta sobre autorizações para festas juninas

Por Assessoria

Celebrar as festas juninas é umas das principais tradições do Nordeste. Na capital alagoana, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) alerta que é obrigatório ter autorização para realizar eventos como shows e arraiais.

De acordo com o titular da Semscs, Enio Bolivar, a solicitação deve ser feita, no mínimo, 30 dias antes da data prevista para a realização do evento. “Sem a autorização, a organização assume o risco de não oferecer segurança aos participantes, ser multada e até ter a atividade cancelada”, frisou o secretário.

Na Secretaria, será verificado na agenda se o local pretendido está disponível para a data do evento. Os organizadores também são orientados sobre quais órgãos municipais e estaduais devem ser acionados. A depender do que for realizado, será cobrada uma taxa de uso do solo.

“Existem casos em que pode ser obrigatória a autorização de outros órgãos, como a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Corpo de Bombeiros, Polícia, e até mesmo um abaixo-assinado dos moradores”, explica Bolivar.

Como solicitar

O atendimento ao público na Semscs é realizado de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, na sede administrativa da pasta, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, no Jaraguá. É preciso que o solicitante preencha um requerimento informando o local, a data, o horário e a natureza do evento.

O solicitante deve apresentar documento de identificação válido com foto, CPF ou CNPJ e comprovante de residência atualizado. Nas solicitações de pessoas jurídicas, como empresas, associações e igrejas, deve ser acrescentado contrato, razão social e os documentos da pessoa que representa a entidade.

Também é necessário informar a infraestrutura necessária para o evento, como uso de palco, parquinho infantil, se serão utilizados alto-falantes, fogos de artifício, guindastes e trio elétrico, entre outros. Os documentos complementares dependem do tipo de evento, tamanho, atrações, público-alvo e número de pessoas esperadas.

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