O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou nesta terça-feira, 28, que pretende levar à iniciativa privada um projeto de construção de um aeroporto em Maragogi, município que está localizado no litoral do Estado e é um dos principais destinos turísticos da região. “Entre os locais que não têm aeroporto, Maragogi é o que recebe o maior número de turistas, então, certamente cabe um aeroporto lá”, argumentou o governador, durante evento sobre PPPs e concessões que ocorre em São Paulo.

O projeto de construção de um aeroporto em Maragogi começou quando o governo federal criou um fundo para desenvolver a aviação regional no País. No entanto, em razão da crise fiscal, os recursos não foram utilizados. “Como nunca houve o descontingenciamento, vamos abrir o projeto para a iniciativa privada”, disse.

Renan Filho disse também que o Estado conta com um projeto avançado de saneamento básico, em parceria com o BNDES. “Estamos torcendo para que a MP do saneamento avance, para que ganhe velocidade. Se for transformada em projeto de lei, pode demorar mais dois, três, quatro, seis meses, não sabemos quando sairá”, disse.

Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também esteve no evento e disse que o Estado conta com um programa de concessões que prevê R$ 7 bilhões em variadas áreas. “Estamos com R$ 2,3 bilhões em fase de execução”, disse. Segundo ele, o Estado conta com um sistema de transporte de VLTs (veículos leves sobre trilhos) que ele pretende repassar ao setor privado, para que possa ser ampliado.

Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sugeriu que o fundo de aviação regional do governo federal seja utilizado pelos Estados como uma garantia a ser oferecida a investidores que queiram participar de parcerias público-privadas. “Vários governadores precisam alavancar projetos em seus Estados e não podem oferecer a mesma rentabilidade que o Estado de São Paulo pode, então, muitos precisam reforçar suas garantias para atrair investidores nacionais e internacionais”, disse o governador, durante o evento sobre PPPs e concessões que ocorre na capital paulista.

“O fundo de aviação regional foi criado há seis ou sete anos e nunca foi utilizado. Conta com R$ 10 bilhões e tem servido apenas para garantir lastro de superávit primário”, afirmou o governador da Bahia. “Mesmo cumprindo essa função, e sem necessidade de saque, parte do fundo poderia ser utilizado como garantia para alavancar projetos dos Estados, sendo submetidos, claro, à análise da União”, acrescentou.

Costa também pediu uma “mudança de compreensão” por parte do BNDES, que, segundo ele, se nega a aceitar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como uma garantia aos investidores. “É uma das mais sólidas garantias que os Estados podem oferecer, em caso de inadimplência, para que o investidor possa investir”, disse.

Autor: André Ítalo Rocha e Bárbara Nascimento
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