Cidades

Comissão da prefeitura de Acompanhamento de Demarcação se reúne com corregedor do TJ

03/05/2019
Comissão da prefeitura de Acompanhamento de Demarcação se reúne com corregedor do TJ

Corregedor-geral de Justiça Fernando Tourinho junto ao prefeito Julio Cezar e a Comissão de Acompanhamento de Demarcação de Terras de Palmeira dos Índios

O prefeito Júlio Cezar a e Comissão de Acompanhamento de Demarcação de Terras de Palmeira dos Índios se reuniram nesta quinta-feira (2), em Maceió, com o corregedor-geral de Justiça Fernando Tourinho, para discutir caminhos que possam garantir o registro de terras delimitadas na demarcação. Após a audiência pública, realizada em março na Câmara de Palmeira, foi criada a Comissão, formada por representantes de Sindicatos Patronais, OAB, Cartório, Polícia Militar, Executivo Municipal e Procuradoria-Geral do Município, que busca meios de não possibilitar a demarcação na cidade. O encontro foi acompanhado pelos juízes Lorena Souto Maior e Geneir Marques, além dos vereadores Cristiano Ramos e Maxwell Feitosa. 

Na semana passada, a Comissão esteve reunida com o juiz corregedor Geneir Marques, em Palmeira, com o objetivo de construir caminhos em busca de uma solução para que a demarcação não aconteça da forma posta pela Funai. A Comissão também pediu ao juiz que qualquer informação sobre o tema fosse primeiro comunicada à Corregedoria Municipal e, só depois disso repassada aos órgãos públicos, para que não cause nenhum desconforto aos interessados no processo.

De acordo com o prefeito Júlio Cezar, que integra a Comissão, a reunião desta quinta-feira foi um momento muito importante para Palmeia dos Índios. “Estamos abrindo novos caminhos, fortalecendo os entendimentos jurídicos e as articulações para afastar qualquer possibilidade de demarcação de terras no município, o que vem tirando a tranquilidade de muitas famílias. Em breve, vamos à Corregedoria Nacional, em Brasília, para garantir aos proprietários de terras o legítimo direito de suas propriedades. O Poder Judiciário de Alagoas vai nos ajudar muito em todo esse processo”, destacou o prefeito Júlio Cezar.