terça-feira, 16 de julho de 2019

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Com apoio da PF, Incra promove reordenamento fundiário e ocupacional de assentamento em Alagoas

Por Assessoria

Acompanhados de agentes da Polícia Federal (PF), técnicos e gestores do Incra estiveram na última terça-feira (28) no assentamento Fomento, localizado no município de São Luís do Quitunde, a 60 quilômetros de Maceió (AL), com o objetivo de iniciar os levantamentos de campo para a elaboração de anteprojeto que direcionará um novo ordenamento fundiário e ocupacional na área de reforma agrária.

A atividade se dá no contexto de uma ação de reintegração de posse. O trabalho será guiado conforme decisão da Justiça Federal, cujo entendimento é pela inclusão de, ao menos, 32 famílias no assentamento. O número que ampara a sentença judicial foi extraído de relatório da situação ocupacional do assentamento Fomento, produzido pelo Incra em 2017. Essas famílias, à época, já se encontravam dentro da área pretendida.

Agora, o Incra retorna ao local para checar a lista que consta no parecer e que subsidiará um procedimento posterior: a inclusão das famílias na relação de beneficiários da reforma agrária, de modo a regularizar a situação delas dentro da área.

Fim de um cenário de indefinição

O superintendente do Incra em Alagoas, César Lira, esteve no assentamento e participou da abertura das ações. Na ocasião, visitou alguns lotes e manteve diálogo com comunitários para explicar o teor da decisão judicial e os procedimentos dos técnicos da autarquia. Lira destaca que o objetivo é pôr fim a um cenário de indefinição fundiária que já perdurava mais de dez anos.

“Serão três semanas de atividades no Fomento. O Incra em Alagoas colocou este assentamento como prioridade para que pudéssemos individualizar os lotes, demarcá-los e entregá-los às famílias, visando, por fim, à titulação”, adianta Lira.

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