O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) instalou, nessa quinta-feira (16), cinco novos conselhos municipais de segurança pública nas cidades de Porto Calvo, Campestre, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga. Os colegiados terão a missão de, juntamente com as forças policiais de cada um desses municípios, ajudar na construção de políticas de combate à violência, de modo que a criminalidade possa diminuir nessas localidades.

A criação dos conselhos municipais de segurança pública foi proposta no início do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques, que entenderam que a população poderia contribuir, de forma considerável, nas tratativas para que novas ações pudessem ser desenvolvidas de prevenção ao crime e no enfrentamento das mais diferentes formas de violência, desde os pequenos furtos e pertubação ao sossego alheio, a ilícitos como homicídios.

Representando a chefia do MPE/AL, o diretor do Caop destacou o papel fundamental que terá cada conselheiro: “São os moradores que sentem na pele a violência. E, muitas vezes, eles sabem de onde partiu o crime, mas não dizem nada porque têm medo de sofrer alguma represália. Agora, com a instalação dos conselhos, será diferente, uma vez que estarão protegidos por esses colegiados, que darão todo o suporte necessário para manter em sigilo as informações que serão repassadas à polícia. Além disso, o conselho é um órgão que deverá receber prioridade das autoridades locais, já que eles terão um papel fundamental na construção de políticas públicas dessa área”, comentou ele.

Os novos conselhos

Pela manhã, foram empossados os conselhos dos municípios de Porto Calvo, Campestre, Jacuípe. O promotor de justiça da cidade, Adriano Jorge Correia, prestigiou a cerimônia. “Encarem esse colegiado como um órgão de construção e deliberação de políticas públicas voltadas para segurança. E não se esqueçam que segurança pública não é papel apenas do Estado. Ela começa em casa, passa nas escolas é de responsabilidade de toda a sociedade”, disse.

Já à tarde, houve a instalação dos conselhos municipais de segurança pública das cidades de Maragogi e Japaratinga. “A segurança pública, no Brasil inteiro, é uma das mazelas que necessita de atenção urgente dos poderes públicos. Portanto, a instalação dos conselhos chega com a proposta de ajudar a transformar a sociedade, com mais pessoas imbuídas desse propósito, de pensar de forma coletiva em ações que possam minimizar os índices negativos”, afirmou o promotor Leonardo Novaes.

Os membros dos conselhos representam os mais diversos segmentos: forças da segurança pública, instituições financeiras, poderes legislativo e executivo, entidades da sociedade civil organizada e associações comunitárias.

As duas solenidades de posse dos conselheiros foram prestigiadas pelos prefeitos de cada uma das cidades e por autoridades das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, secretários municipais e representantes da iniciativa privada e da população.