domingo, 21 de Abril de 2019

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Inadimplência no mercado imobiliário gera prejuízo para mutuários e bancos

Por Assessoria

O sonho de todo brasileiro é adquirir a casa própria, sonho este que é propiciado por muitas instituições financeiras que disponibilizam no mercado imobiliário diversas modalidades de financiamento habitacional. Sempre que se entra nesse tipo de negócio o objetivo principal é honrar com o contrato, mas quando isso não acontece pode ter certeza que nenhuma das partes envolvidas ganha.

A Caixa Econômica Federal ainda detém a maior fatia do mercado de financiamentos habitacionais. Também é o banco que possui a maior gama de modalidades de financiamentos, e por isso está sujeita a mais riscos que as demais instituições financeiras, como conta Anthony Lima, diretor executivo do escritório de representação da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em Alagoas. De olho nessa situação, a nova diretoria da Caixa propôs a criação de um fundo de reserva de R$ 7 bilhões para tapar os calotes sofridos nos contratos de financiamento habitacional.

O que se deve entender primeiramente nesses casos é que esse calote nada mais é do que a inadimplência do contrato de financiamento habitacional. “Ao buscar o auxílio de um banco para aquisição de um imóvel, o consumidor pega dinheiro emprestado e dá o imóvel adquirido como garantia desse financiamento. Quando ele deixa de pagar o financiamento, o imóvel é quem sofre o procedimento de execução e acaba, na grande maioria dos casos, passando a integrar o patrimônio do banco”, diz Anthony Lima.

Para se ter uma ideia, a Caixa possui atualmente R$ 10 milhões em imóveis oriundos de inadimplentes em contratos de financiamento habitacional. Esse tipo de situação, além de retirar a mobilidade que o capital teria, também gera prejuízo para o banco que acaba tendo de arcar com custos da execução, impostos e taxas do próprio imóvel (condomínio, por exemplo).

Uma série de fatores influencia diretamente esta situação, das quais Anthony Lima destaca a crise financeira e o próprio sistema imobiliário. “A crise afeta quem deve ao banco e quem tem interesse de adquirir imóveis em leilão. Não adianta o banco retomar o imóvel, se não há interesse de terceiros na aquisição. Imóvel retomado e não arrematado por terceiros é prejuízo certo para o banco.”

Já no que diz respeito ao sistema, o enrijecimento das normas que o regulamentam e o superprotecionismo das instituições financeiras são os principais fatores para esse tipo de problema. “Como já está tudo pacificado – em termos de lei e jurisprudência – na maioria dos casos sempre favorável às instituições financeiras, havendo um mínimo de crise econômica no país a primeira coisa que se deixa de pagar é o financiamento, pois não há nenhum acordo administrativo com as instituições, e com o tempo a dívida tende a se tornar uma bola de neve. Como não há também possibilidade de discussão judicial, o mutuário acaba optando por deixar de pagar o financiamento para colocar comida em casa e cuidar da saúde da família”, finaliza Anthony Lima.

Sobre a ABMH – Idealizada 1999 e mantida por mutuários, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem como objetivo difundir as formas de defesa de quem compra imóveis, em juízo ou fora dele, com o efetivo cumprimento dos dispositivos legais. Atualmente, a Associação possui representações em 12 estados (confira abaixo), além do Distrito Federal, e presta consultoria jurídica gratuita.

ABMH – Sede: (31) 3337-8815 / (31) 3337-8846

ABMH Acre: (68) 3224-6786 / (68) 9990-1128 / (68) 9999-9712

ABMH Alagoas: (82) 3357-2043

ABMH Distrito Federal: (61) 3345-2492 / (61) 3345-6739

ABMH Goiás: (62) 3215-7700 / (62) 3215-7777

ABMH Espírito Santo: (27) 3208-8404

ABMH Mato Grosso do Sul: (67) 3015-1090 / (67) 9922-1090

ABMH Maranhão: (98) 98171-0307

ABMH Pernambuco: (81) 3083-2841 / (81) 3083-2836

ABMH Rondônia: (69) 3224-7965 / (69) 8406-3555 (Oi) / (69) 8129-5100 (Tim)

ABMH Rio de Janeiro: (21) 3174 0025

ABMH São Paulo

Americana (atende Grande São Paulo e região de Campinas): (11) 966-643-785 (Oi) /(19) 3013-4643

Sorocaba: (15) 3224-1191

ABMH Sergipe: (79) 3025-0127 / (79) 99813-9686

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