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Defensoria e Banco do Brasil discutem sobre recomendações aos mutuários do Pinheiro

19/03/2019
Defensoria e Banco do Brasil discutem sobre recomendações aos mutuários do Pinheiro
O defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro, recebeu, nesta segunda-feira, 18, o superintendente regional do Nordeste do Banco do Brasil, Cássio Benedito Daltoé para reunião sobre as medidas adotadas pela instituição financeira em relação aos seus mutuários de imóveis localizados nas áreas de risco do bairro Pinheiro. O encontro teve como foco os termos da Recomendação enviadas ao banco pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon), no mês passado, com a finalidade de assegurar os direitos dos moradores que financiaram seus imóveis através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). 
 
A reunião aconteceu na sede da Defensoria em Maceió e contou com a presença do subdefensor-geral do Estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, a coordenadora do Nudecon, Norma Suely Negrão e do gerente jurídico do banco, Ângelo César Lemos.  
 
De acordo com Daltoé,  o banco já cumpriu uma solicitação do Nudecon, disponibilizou um local específico, situado na Agência da Rua do Livramento, nº 120, Centro, Maceió, para concentrar o atendimento aos  mutuários do banco que tiveram suas casas condenadas pela Defesa Civil. A medida, segundo o Nucecon, foi solicitada com o intuito evitar que os cidadãos possam ter dificuldades com  divergências de entendimento entre agências, além de atrasos na tramitação de documentos. 
 
Quanto ao pedido do Nudecon, referente à suspensão dos financiamentos e abstenção da adoção de medidas de cobrança extrajudicial que constituam em inadimplência aos mutuários, a instituição financeira informou que vai proceder conforme solicitação e suspender os contratos dos mutuários que já foram notificados pela Defesa Civil para deixarem o imóvel.
 
Durante o encontro, o Banco informou a dificuldade em listar todos os seus mutuários daquela região, no entanto,  estaria providenciando identificar todos os mutuários e contatar os mutuários que já possuem notificação de desocupação. 
 
Em razão disso, ficou agendado uma nova reunião, no próximo dia 11 de abril, para apresentação de lista com o nome de todos os mutuários que possuem imóveis nas áreas de risco estabelecidas pelo Município de Maceió.