Geral
CCJ aprova texto relativo a plano plurianual para setor agropecuário, diz FPA
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nesta quarta-feira, 20, em nota, que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou alterações no projeto que prevê a criação de um plano plurianual para o setor rural. O projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA, foi apresentado em 2011 e em seguida aprimorado pelo Senado.
Agora, após a passagem para o CCJ, o texto será encaminhado para apreciação no plenário da Câmara. “Em caso de nova aprovação, ele segue direto para sanção”, diz a FPA.
De acordo com o projeto, o plano que o governo lança todos os anos com ações de política agrícola destinadas à agricultura empresarial e familiar poderá passar a ser plurianual, com períodos acima de dois anos.
Segundo Alceu Moreira, o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos públicos, bem como para a tomada de decisão mais acertada por parte dos agricultores acerca da cesta de produtos a ser produzida e da correspondente combinação de fatores de produção. O plano prevê ações relativas a crédito rural, comercialização, seguro rural, zoneamento agrícola, defesa sanitária, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica e pesquisa agropecuária.
Autor: Tânia Rabello
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
2SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios