Geral
Tribunal define que greve contra privatização de estatais é ato abusivo
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Seção de Dissídios Coletivos, decidiu na segunda-feira, 11, que greves e paralisações contra a privatização de empresas estatais é ato abusivo. Sendo assim, trabalhadores que deixarem de exercer suas funções para protestar contra a venda dessas companhias à iniciativa privada podem ter os salários descontados.
A decisão foi fechada por quatro votos a seis, com o ministro Ives Gandra Martins Filho definindo o resultado. De acordo com ele, greves não podem ter objetivos políticos não relacionados às relações de trabalho e esse tipo de protesto não se trata de uma causa trabalhista. Votaram com ele os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Renato Lacerda Paiva e Dora Maria da Costa.
No entendimento do relator da matéria, ministro Maurício Godinho, greves deste tipo visam a manutenção dos empregos e, por isso, não podem ser consideradas políticas.
Na ocasião, os ministros ainda discutiram e avaliaram a greve realizada por funcionários da Eletrobras em junho de 2018, quando foi anunciado que as negociações para a venda da estatal estavam avançando.
Segundo a companhia, a paralisação resultaria em problema no abastecimento de energia elétrica do Brasil todo.
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2CRIME NO AGRESTE
Tentativa de homicídio em escola rural choca Igaci
-
3CARAS DE PAU
Obra do Açude do Goití em andamento com recursos próprios; R$9 milhões de emendas desapareceram?
-
4CONTROVÉRSIA
Sessão do Tribunal de Justiça decide nesta quinta futuro da parceria entre Globo e TV de Collor
-
5OBITUÁRIO
Comunidade de Palmeira dos Índios lamenta a perda da professora Genilda de Araújo Barros