sexta-feira, 15 de novembro de 2019

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Respeito à Carta Magna

Por Arnaldo Niskier

Com a seriedade de sempre, fez-se uma pesquisa Datafolha a respeito do que pensa a população brasileira sobre as perspectivas para 2019. O resultado foi auspicioso: 65% acreditam que as coisas vão melhorar.

Se é isso que está no espírito do povo brasileiro, devemos confiar na sensibilidade do novo governo, com todas as suas promessas de inovações. Uma delas é a discussão sobre o futuro do sistema S, que, em 2017, movimentou um orçamento de 32,2 bilhões de reais, auditados pelo Tribunal de Contas da União. Portanto, não é exatamente o que se pode chamar de “caixa preta”.

Esses recursos servem (e muito) para movimentar projetos educacionais de grande porte. O Senai tem 27 mil profissionais empregados e 2,3 milhões de alunos em cursos de qualificação técnica para o mercado de trabalho, considerados, em geral, como de boa qualidade. O Senac de São Paulo tem uma série de cursos de nível superior sempre muito elogiados, inclusive os que se utilizam da modalidade de educação à distância (EAD).

Além disso, deve-se levar em conta os extraordinários serviços culturais do Sesc/SP. Concluiu o ano com mais de 26 milhões de visitantes em suas movimentadas 44 unidades só em São Paulo.

Não se pode, pois, desprezar todos esses notáveis esforços, liderados por duas poderosas confederações: a do Comércio (hoje presidida por José Roberto Tadros) e a da Indústria (comandada por Robson Andrade). Se o desejo é mexer nas alíquotas vigentes (de 0,2 a 2,5%) o assunto deve ser posto na mesa para uma discussão democrática. É preciso ficar claro que isso tudo é regulado por princípios constitucionais e que o presidente Jair Bolsonaro reiteradamente tem afirmado que respeitará, acima de tudo, a nossa Carta Magna.

O novo desenho na cobrança de impostos relativos às folhas de salários provocará grandes discussões, pois não se pode desprezar os serviços de relevo nas áreas de assistência social, lazer, educação e cultura. Um corte drástico provocaria prejuízos inquestionáveis.

  

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