sábado, 23 de Março de 2019

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Pela segunda vez, Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá (SP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar pela segunda vez, nesta quinta-feira, 14, o prefeito afastado de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB). Alvo da Operação Trato Feito, deflagrada em maio, o político é acusado de ser beneficiário de um mensalão de R$ 500 mil, supostamente pago por um grupo de nove empresas fornecedoras da administração municipal. No ano passado, Gilmar já havia liberado Jacomussi da prisão. A decisão também atinge João Eduardo Gaspar, ex-secretário de Gestão.

O ministro acolheu pedido da defesa de Jacomussi, constituída pelo criminalista Daniel Bialski. Segundo Bialski, “o STF reconheceu que é indiscutível a ilegalidade e arbitrariedade dessa segunda prisão decretada sem amparo, base empírica e fundamentação”. De acordo com o advogado, “efetivamente, a decisão atacada afrontava e desafiava a liminar deferida anteriormente – ainda mais que Átila não desobedeceu as condições impostas”. O advogado disse que o prefeito agora deve voltar às funções e provar sua inocência.

As propinas também seriam distribuídas a 22 dos 23 vereadores de Mauá, segundo a investigação. No dia da deflagração da Trato Feito, os agentes federais apreenderam com os suspeitos R$ 1,087 milhão em dinheiro vivo.

A Operação Prato Feito, da Polícia Federal, apura desvio de verbas públicas em contratos firmados com o município para fornecimento de merenda escolar. Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro. Em junho, Gilmar Mendes mandou soltá-lo.

Em 30 de janeiro, Átila foi denunciado novamente, ao lado de seu grupo, por fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de organização criminosa.

Átila está formalmente afastado do cargo de prefeito. Ele enfrenta dois processos de impeachment na Câmara de Mauá. A previsão é que, caso a tramitação siga normalmente, o afastamento definitivo do prefeito seja decretado em março.

Autor: Luiz Vassallo
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